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Gabarito Letra C
ITBI
Respeita a Anterioridade (Art. 150, II, b)
Respeita a Anterioridade mitigada ou nonagesimal (Art. 150, II, c).
IPTU
Respeita a Anterioridade (Art. 150, II, b)
NÃO Respeita a Anterioridade mitigada ou nonagesimal no que tange às bases de cálculo (Art. 150 §1).
Logo:
ITBI só se iniciará em Fevereiro de 2009
IPTU (Base de cálculo) iniciará em Janeiro 2009
bons estudos
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O problema é que a questão fala em majoração de alíquota também.
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Não respeita nada (Nem a anterioridade nem a noventena)
1- II
2- IE
3- IoF
4- Guerra e calamidade: Empréstimo Compulsório e Imposto extraordinário
Não respeita anterioridade, mas respeita 90 dias (noventena)
1- ICMS combustíveis
2- Cide combustíveis
3- IPI
4- Contribuição social
Não respeita noventena, mas respeita a anterioridade
1- IR
2- IPVA base de calculo
3- IPTU base de calculo
Respeita tanto a anterioridade quanto a nonagesimal
1 - ITBI
Não respeita a legalidade
1- Atualização monetária
2- Obrigação acessória
3- Mudança de vencimento
4- II
5- IE
6- IPI
7- IOF
8- ICMS monofásico (combustíveis) - alíquota confaz
9- Cide combustíveis - restabelecimento de alíquota
OBS: todo tributo deve ser instituído, necessariamente, por lei.
Lei complementar
1- IGF
2- Empréstimos compulsórios
3- Impostos residuais
4- Contribuições sociais não previstas na CF
fonte: QC
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Excelente questão, faz toda a diferença, é o famoso jogo de 6 pontos, confronto direto com o outro time.
Base de cálculo do IPTU e IPVA respeita apenas a anterioridade, logo, pode ser cobrado já no 1 dia do exercício seguinte.
Aumento de alíquota do IPTU e IPVA respeita anualidade e noventena, sendo assim, não pegará o contribuente desprevenido.
Decorar até aprender, depois que aprende vai no automático.
Bora beber uma gelada e continuar os estudos.