Questão 1468195

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - MPU - Analista do MPU - Atuarial
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Depreciação, Amortização e Exaustão; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16; Normas e Legislações de Contabilidade Pública; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

I concessão de suprimento de fundos, ainda pendente de prestação de contas;
II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;
III baixa de equipamento considerado inservível;
IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.

Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados no âmbito da contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue o item que se segue.

O evento IV representa uma variação patrimonial qualitativa, mas não quantitativa: há redução do patrimônio líquido concomitante à inclusão da conta redutora no ativo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• NBC T 16.9

  Depreciação: a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

  MCASP 6a edição, pg 162:
  

  Assim, é importante verificar que o reconhecimento da depreciação encontra-se vinculado à identificação das circunstâncias que determinem o seu registro, de forma que esse valor seja reconhecido no resultado do ente através de uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
  

• Depreciação independe da execução orçamentária é QUANTITATIVA.

  QUESTÃO: ERRADA.

• Para o lançamento da depreciação é feita uma redução no Patrimônio Líquido e uma inclusão de uma conta redutora no ativo.

  Toda variação patrimonial que gera alteração no patrimônio líquido é QUANTITATIVA.

  Toda variação patrimonial que não gera alteração no patrimônio líquido é QUALITATIVA.

  A questão coloca que a depreciação é uma variação qualitativa, portanto, resposta ERRADA.

• A questão não poderia afirmar que houve redução no Patrimônio Líquido sem também afirmar se tratar de um fato quantitativo, pois este, obrigatoriamente, modifica aquele.

• GAB: ERRADO

  Complementando!

  Fonte: Gilmar Possati - Estratégia

  O registro da depreciação periódica dos bens móveis representa uma variação quantitativa diminutiva. Há o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e o registro de uma conta redutora do ativo. O lançamento contábil é o seguinte:

  D – VPD – Depreciação

  C – Depreciação Acumulada (-A)

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  INDO MAIS FUNDO!

  Classificação das Variações Patrimoniais

  VPA resultante da execução orçamentária: são receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido.

  Exemplo: Receita (VPA) de tributos.

  VPA independente da execução orçamentária: são fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária.

  Exemplo: incorporação de bens (doação recebida).

  VPD resultante da execução orçamentária: são despesas orçamentárias efetivas, de propriedade do ente, que resultam em diminuição do patrimônio líquido.

  Exemplo: despesa com serviço de terceiros.

  VPD independente da execução orçamentária: são fatos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária.

  Exemplo: depreciação ---- Caso da questão