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Gabarito ERRADO
Pois serão estáveis com 3 ANOS de efetivo exercício
CF88
Art.
41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para
cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público
bons estudos
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"Art. 41, CF São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."
Contudo, para os servidores vitalícios, o prazo do estágio probatório é de dois anos, ao passo que só perdem o cargo em razão de sentença com trânsito em julgado.
GABARITO: ERRADO.
Observação: Hoje, no âmbito federal, são cargos de provimento vitalício os de magistrado, membros do Ministério Público, Ministros do Tribunal de Contas, e os de oficiais militares. Nos demais níveis de governo essa garantia é outorgada aos agentes que desempenhem atribuições semelhantes.
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A questão erra ao falar "dois anos", na verdade é três anos, outra questão ajuda, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico AdministrativoDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Servidores Públicos;
Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
GABARITO: CERTA.
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...são estáveis após dois anos de efetivo exercício.... Na verdade três anos, não sendo a estabilidade um efeito automático. O servidor será avaliado (art. 20 lei 8.112) ao fim do período e se aprovado será estável.
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Às vezes não entendo a Cespe, um concurso desse nível, e colocam uma questão dessa, brincadeira hem, sem critério algum
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São quatro os requisitos cumulativos para aquisição de estabilidade:
-concurso público
- nomeação para cargo efetivo
-três anos de efetivo exercício no cargo
- avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade
GAB ERRADO
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Nem tanto, Roberto. Na hora da prova, questões triviais complicam algumas pessoas. Nessa, por exemplo, o candidato podia lembrar que na 8112 fala em estágio probatório de 2 anos, o que o deixaria com uma pulga atrás da orelha.
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EC 19/98! ;)
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São estáveis após 3 anos de exercício. Artigo 41
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Vamos nos lembrar também da necessidade de aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade, conforme o §4º do art. 41 da Constituição Federal.
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Apos 3 anos de efetivo, ou seja, 36 meses + 1 dia para torna-se estavel.
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O primeiro ponto relevante é que a estabilidade se adquire após três aos de efeito exercício. Vale lembrar que só adquire estabilidade quem ocupa um cargo público de provimento efeito, após a aprovação em concurso público.
Um adendo final; o STJ e STF reconhecem que o prazo para o estágio probatório foi revogado tacitamente pela EC 19/98 que alterou o praxo de aquisição da estabilidade para 3 anos. Porem na lei 8112/90 o estagio probatório é de 2 anos, mas o que vale é o que esta na CF.
GAB:ERRADO.
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ERRADO
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público
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Errado, de acordo com a CF.
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3 Anos de efetivo exercício e não 2 como a questão afirma. Acertiva ERRADA
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Essa questão foi repetida (mudou só um pouco a redação) na prova da FUB, aplicada também em 2015:
"No que se refere às disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade após dois anos de efetivo exercício."
Resposta: Errado
Somente após três anos de efetivo exercício é que se adquire a estabilidade.
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Questão mobral para Cargo Top. Aí vem uma questão NASA para cargo de nível médio.
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Os servidores nomeados (nomeado? como a pessoa vai ser estável sem posse, sem entrar em exercício?) para cargo de provimento efetivo em virtude de
concurso público são estáveis após dois anos (3 anos é o certo) de efetivo exercício.
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O estágio probatório dura 3 anos (ou 36 meses)
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ERRADO
ESTÁGIO PROBATÓRIO -->3 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO.
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Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício.
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Gabarito: ERRADO
Para aquisição da estabilidade, são necessários quatro requisitos:
I) Aprovação em concurso público;
II) Nomeação para cargo público efetivo;
III) 3 (três) anos de efetivo exercício do cargo;
IV) Avaliação especial de desempenho por comissão instituída para esse fim (art. 41, § 4º).
FORÇA E HONRA.
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3 anos.
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3 anos
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Era dois anos ,agora é 3 anos .
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3 anos!
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Estabilidade e estágio probatório
De acordo com a CF a estabilidade é adquirida após 3 anos de estágio probatório
De acordo com a lei 8112/90 a estabilidade é adquirida após 2 anos de estágio probatório
Para dirimir dúvidas
STF: […] a EC n. 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 04.02.2010, Plenário, DJE de 26.02.2010.)
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GABARITO: ERRADO
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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a luz da CF/88.
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Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após TRÊS anos de efetivo exercício.
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Gabarito:Errado
Principais Dicas de Administração Pública (CF) para você nunca mais errar:
- Revisem os princípios administrativos (LIMPE);
- Diferenciar Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho;
- Direitos de Servidores Públicos, como 13º salário, férias remuneradas, vedação da equiparação salarial, horas extras, limitação da jornada de trabalho etc;
- Concursos (Prazo de Validade, art 37 inciso IV, requisitos básicos, se o estrangeiro pode fazer)
- Acumulação de cargos públicos, bem como o funcionamento da acumulação das funções politicas com as funções públicas. Ex: Prefeito que é servidor, pode acumular?;
- Greves dos Servidores (Todos fazem dentro da forma da lei, exceto militares e aqueles ligados a segurança);
- Diferenciar cargo em comissão de função gratificada;
- Teto Salarial Constitucional.
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