Questão 1504633

• Banca: CONSESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Venceslau - SP
• Ano: 2011
• Provas: CONSESP - 2011 - Prefeitura de Presidente Venceslau - SP - Fiscal
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; Imposto; Taxa e Tarifas

O tributo cuja obrigação tern por fato gerador uma situagao independente de qualquer atividade estatal especifica a denominado de

• A. Imposto.
• B. Taxa.
• C. Emolumento.
• D. Contribuição de Melhoria.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A; CTN.... Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Assim, entende-se que o  imposto é o tipo de tributo que não exige "contrapartida" do ente que o institui. 
  Bons estudos!  ;)

• O imposto é pago independentemente de uma contraprestação imediata e direta do Estado cujo fato gerador não depende de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.