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ID
1509742
Banca
FUNIVERSA
Órgão
UEG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Conforme o disposto na Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Art. 3º - São objetivos fundamentais do Estado de Goiás:

    I - contribuir para uma sociedade livre, justa, produtiva e solidária;

    II - promover o desenvolvimento econômico e social, erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as desigualdades regionais e as diferenças de renda;

    III - promover o bem comum, sem qualquer forma de discriminação quanto à origem, raça, sexo, cor, idade ou crença.

    Parágrafo único - O Estado de Goiás buscará a integração econômica, política, social e cultural com o Distrito Federal e com os Estados integrantes do Centro-Oeste e da Amazônia.

  • Gabarito: letra C

    A)Ar.94...

    § 5º Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos

    B) Art. 94...

    § 3º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratifcação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 92, XI e XII

    C) Art. 3º São objetivos fundamentais do Estado de Goiás:

    I - contribuir para uma sociedade livre, justa, produtiva e solidária;

    II - promover o desenvolvimento econômico e social, erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as desigualdades regionais e as diferenças de renda;

    III - promover o bem comum, sem qualquer forma de discriminação quanto à origem, raça, sexo, cor, idade ou crença.

    Parágrafo único. O Estado de Goiás buscará a integração econômica, política, social e cultural com o Distrito Federal e com os Estados integrantes do Centro-Oeste e da Amazônia

    D) Art. 156...

    § 1º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios

    ...

    III - pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; 

    E) Art. 163. O patrimônio cultural goiano é constituído dos bens de natureza material e imaterial, nos quais se incluem: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de 09-09-2010)

    I - as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver;

    II - as criações científcas, artísticas e tecnológicas;

    III - as obras, objetos, documentos, edifcações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

    IV - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, espeleológico, paleontológico, etnológico e científco

  • Letra C.

    c) Certa. Este é o disposto no art. 3º, § único.

    Parágrafo único - O Estado de Goiás buscará a integração econômica, política, social e cultural com o Distrito Federal e com os Estados integrantes do Centro-Oeste e da Amazônia.

    Questão comentada pelo Prof. Marco Soares

  • Em Goiás, quais os cargos que recebem por subsídio fixado em parcela única: delegado de polícia, procuradores, o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, e os Secretários Estaduais e Municipais.

  • Gabarito C

    Art. 3º , Parágrafo único - O Estado de Goiás buscará a integração econômica, política, social e cultural com o Distrito Federal e com os Estados integrantes do Centro-Oeste e da Amazônia.