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Letra (a)
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II - no interesse da administração, desde que:
e) haja cargo vago
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Gabarito E -
SEÇÃO XVI
Da Reversão
Art. 124 - Reversão é o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, dependendo sempre da existência de vaga.
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Art. 25. Reversão é o retorno à
atividade de servidor aposentado
I - por invalidez,
quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da
aposentadoria; ou
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Readaptação: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar.
Aproveitamento: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado – deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado.
• A Administração deve realizar o aproveitamento de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo.
Reversão: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes (não persistir, durar, existir) os motivos da aposentadoria – pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para um outro semelhante.
• Se não houver cargo vago, o Servidor que reverter ficará como EXCEDENTE.
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GABARITO LETRA E
Trata-se de uma das formas de provimento:
PAN R4 (mnemônico)
Promoção;
AproveitAmento: Aproveita o Atoa;
Nomeação: Nomeia o Novo;
ReaDaptação: Readapta o Doente;
ReVersão: O Vovó Voltou;
Reintegração: Reintegra o demitido;
Recondução: Reprovou no estágio;
Bons estudos!
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Ótimo mnemônico do Júlio Aragão!!! Valeu mesmo!
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No caso do art. 25 da lei 8112 o servidor exercerá as funções como excedente quando o cargo já estiver proVido, até a existência de vaga.
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reVersão = V de velho
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Lei nº 8112/90 Art. 25 Reversão: é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I- Por invalidez, quando declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
II- No interesse da administração:
a- tenha solicitado a reversão
b- aposentadoria tenha sido voluntária
c- estável quando na atividade
d- aposentadoria tenha ocorrido nos 5 anos anteriores
e- houver cargo vago.
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8.112, não?
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LETRA E CORRETA
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado
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gabarito letra E.
Cuidado para não confundir com Readaptação
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REVERSÃO= VIVA!! O VOVÔ VOLTOU