Questão 1511815

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PC-PI
• Ano: 2012
• Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Criminal - Biologia; NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Criminal - Engenharia Civil; NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Criminal - Engenharia Elétrica; NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Criminal - Farmácia; NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Criminal - Física; NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Criminal - Informática; NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Médico Legal; NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Papiloscopista
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Provas; Prova pericial e exame de corpo de delito

Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.

• A. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo, porém, a confissão do acusado.
• B. O exame de corpo de delito somente pode ser realizado durante o horário de funcionamento dos serviços judiciários.
• C. Em regra, o exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior, mas, não havendo perito oficial, tal prova poderá ser realizada por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso técnico, na habilitação relacionada com a natureza do exame.
• D. Em regra, o exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior, mas, na falta de perito oficial, o exame deve ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
• E. O exame de corpo de delito somente pode ser realizado por perito oficial.

Gabarito: D

Comentários

• Questão baseada no texto legal.

  
  

  Código de Processo Penal:

  Art. 159.  O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)

    § 1o  Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)

• GAB. DDDDDDDDDDDDDDDDDDDD!!!!

• Um breve resumo esquematizado.

   

  Regra:

  - 1 Perito Oficial

   

  Exceções:

  1) Perícia Complexa

  --- Mais de um perito

   

  2) Se não houver perito oficial

  --- 2 peritos não oficiais

  --- nomeados pelo Juiz

  --- pessoas idôneas

  --- sujeitas à disciplina judicial

  --- as partes não podem intervir

   

  Obs: todos precisam ter curso superior

• Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, NÃO podendo supri-lo a confissão do acusado.

• SALVO PELO

  PREFERENCIALMENTE ( ADVÉRBIO)

  GAB= D

  PF/PC