"Se os agentes econômicos pudessem negociar sem custos de transação e com a possibilidade de obter benefícios mútuos, o resultado eliminaria as externalidades e alocaria eficientemente os recursos, independente de como estejam determinados inicialmente os direitos de propriedade."
d) sugere condições para que haja soluções de mercado, negociadas entre os agentes econômicos privados, para os problemas de poluição. (GABARITO)
Teorema de Coase: Esse teorema sustenta que as externalidades não provocam a alocação imperfeita de recursos, desde que os custos de transação (para a elaboração de contratos e negociações de acordos) sejam nulos, e os direitos de propriedade, bem definidos e respeitados. Nesse caso, as partes - o produtor e o consumidor da externalidade - teriam um incentivo de mercado para negociar um acordo de benefício mútuo, de tal forma que a externalidade (economias externas) fosse "internalizada". O teorema estabelece que o resultado desse processo de troca seria o mesmo, qualquer que fosse - o produtor ou o consumidor de externalidade - aquele que possuísse poder de veto ou direito da propriedade de usar ou não o recurso. (SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionários de Economia. 9. Ed. – São Paulo: Best Seller, 2002. P. 596)
GABARITO: D
Bons estudos!
No caso das externalidades negativas, em que o efeito sobre terceiros é indesejável, a visão econômica predominante até o aparecimento do teorema de Coase preconizava que o Governo devia intervir, impedindo a ocorrência da externalidade ou impondo uma taxa ou multa ao eventual infrator.
Coase, no entanto, entendia que, nos casos em que o infrator não tenha responsabilidade legal e os custos de transação sejam nulos, o causador e a vítima da externalidade podem chegar a um acordo proveitoso para os dois, por meio do pagamento ao segundo de um valor de forma a minimizar ou eliminar a externalidade em questão.
Resposta: D