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Questão correta, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de ArquivologiaDisciplina: Arquivologia | Assuntos: Tabela de temporalidade;
Os órgãos que não tenham elaborado suas próprias tabelas de temporalidade podem eliminar documentos desde que constituam comissões de avaliação e submetam a proposta à instituição arquivística pública.
GABARITO: CERTA.
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Q557929 A eliminação de documentos de arquivo acumulados pela administração pública federal somente poderá ocorrer com a autorização do Arquivo Nacional.
Comentário:
Lei 8.159/1991: Art. 9º A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Já que estamos falando da esfera FEDERAL, logo, a autorização vai sair do Arquivo Nacional.
CERTA
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Segundo determina a
Lei nº 8.159/91, que trata da política nacional de arquivos, os documentos públicos e de caráter público somente podem ser eliminados após prévia e expressa autorização da instituição arquivística pública na respectiva esfera de competência (art. 9º).
Gabarito do professor: Certo
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Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia
Segundo determina a Lei nº 8.159/91, que trata da política nacional de arquivos, os documentos públicos e de caráter público somente podem ser eliminados após prévia e expressa autorização da instituição arquivística pública na respectiva esfera de competência (art. 9º).
Gabarito do professor: Certo
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instituicoes arquivisticas e o poder maior !
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As instituições arquivísticas públicas detém o poder de autorizar a eliminação de documentos públicos.
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lei 8159/91
Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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sim, cada uma na sua esfera de competência.
Resposta: certa
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Resolução CONARQ n. 40:
Parágrafo único. Os órgãos e entidades só poderão eliminar documentos caso possuam Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos constituídas e com autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Fonte: http://conarq.arquivonacional.gov.br/resolucoes-do-conarq/790-resolucao-n-40-de-9-de-dezembro-de-2014-alterada.html