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Não há gabarito para a questão.
F, V,V,V,V
Conforme a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
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E essa sentença está correta?Fiquei em dúvida.
Parágrafo Único. Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento.
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Questão errada!
Exites muita diferença no que estabelece a Lei 8.112 (verdadeira) ao citar Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
e essa questão mal elaborada Art. 12 8.112 (falsa). O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
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Questão errada. Concurso público terá validade de até 2 anos. Não é de 2 anos!
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Questão Sem gabarito, letra A está errada
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( F) Art. 12. O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. ATÉ DOIS ANOS.
( V) Art. 20 Parágrafo 2º. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
( V) Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa. Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
(V ) Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em Lei. Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
( V) Parágrafo Único. Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento.
Art. 45. Salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento. Parágrafo único. Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento.
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Gabarito Errado, não é Letra A.
Pois a Lei diz: Art. 12. O concurso público terá validade de ATÉ 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
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Questão mal formulada
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Tá de brincadeira...no Art. 12 diz que é Até 2 anos, ou seja, pode ser 2, 1, ou até meses. A Lei não fecha com 2 anos certinhos.
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Teria feito recurso. Questao mal formulada!
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Pessoal,
Outro detalhe é a afirmação abaixo.
Art. 22. O servidor estável SÓ perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa. (F)
A perda do cargo poderá ocorrer também por:
Excesso de despesa ( Art 169/ CF);
Insuficiência de desempenho ( Quem vai definir a periodicidade é a lei complementar que ainda não foi formulada)
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Avemaria, um sarapatel. Vai ser anulada, pois não tem resposta.
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Até 2 anos!
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Na lei 8112,o art 22 verdadeiro existe outros casos de perda de cargo mas na lei o servidor so perdera em virtude de sentença transitada emjulgado ou de processo administrativo disciplinar...
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Muito mal formulada essa questão.
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Por que as bancas não prestam mais atenção na hora de formular as questões? Se fosse erro do candidato, não seria perdoado. Somos avaliados por essas bancas, dependemos de passar, precisamos da aprovação e já é estressante o suficiente sem esses erros, ainda mais com isso!
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Até 2 anos.
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eu sei que é até 2 anos e na letra A não menciona até até 2 anos, deveria ser falsa essa alternativa e esta como verdadeira, essa banca vai da problema. Gabarito letra A.
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A - Até dois anos
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Até 2 (dois) anos é o que diz a CF, já a Lei 8112/90 diz 2 (dois) anos apenas,
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Art. 12. O concurso público terá validade
de até 2 (dois ) anos, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período.
§ 1o O prazo de validade do concurso e as
condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.
§ 2o Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato
aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
Lei 8112 Daniella.
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Izoca, a questão pede nos termos da lei 8112.
Vejo muita banca fazer isso pra pegar candidato, pede nos termos especifícos de uma certa lei. É a desvantagem do nosso sistema jurídico bagunçado que define regulamentos por leis ao invés de definir por assunto.
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Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
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( F ) Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Gabarito correto seria F V F V V
Só
perderá o cargo:
Em
virtude de sentença judicial transitada em julgado;
Mediante
processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla
defesa;
Mediante
procedimento de avaliação periódica de desempenho, na
forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Redução
e custos, na forma regulamentada pela lei de responsabilidade
fiscal.
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A questão foi anulada pela banca, conforme gabarito divulgado.
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banca fraca na redação das questões o certo seria até dois anos
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Como uma banca erra algo tão elementar?????
Uma pessoa que tenha começado a estudar para concurso ontem, com certeza sabe que a validade é de ATÉ 02 ANOS.
Aí vem uma banca e erra isso. Me poupeeeee!!!!!!!!
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É realmente inadmissível um erro desses grotesco.....ATÉ 2 anos
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Putz...essa foi foda, banca de frutas essa daí.
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Nossa...muito mal formulada.....se fosse assim: Pode ser de 2 anos ai sim estaria certo...mas assim ela está completamente errada....tem que ser anulada a questão. E ele ainda fala de acordo com a lei 8112/90.
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Daniella olha a lei 8112.. vocequivocada.....esta confundindo..exatamente a lei 8112 que fala que o concurso sera de ate 2 anos.
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Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em
folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da
administração e com reposição de custos, na forma definida em
regulamento.
Alguém explica essa parte em negrito por favor pois realmente nao consegui entender.