-
Gabarito Letra C
A) Taxa: CTN Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito
Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato
gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou
potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou
posto à sua disposição
B) Contribuição de melhoria: CTN
Art.
81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal
ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para
fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo
como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que
da obra resultar para cada imóvel beneficiado
C) CERTO: Imposto: CTN
Art.
16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente
de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte
D) Preço Público: Exigido
por pessoa jurídica de direito público com vínculo obrigacional de natureza contratual, admitindo rescisão
E) Tarifa: Exigido
por pessoa jurídica de direito privado com vínculo obrigacional de natureza contratual, admitindo rescisão
bons estudos
-
O imposto é duplamente não vinculado ( não vinculado ao fato gerador e a destinação da arrecadação)
-
macete:
" .....independente de qualquer atividade estatal ....."
Independente = Imposto
bons estudos!
-
IMPOSTO: fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica
-
O próprio nome já diz... é "imposto" pelo Estado.
-
Renato, Mito do Tributário.....
-
CTN - Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Comentário: Imposto é um tributo não vinculado, isto é, o fato gerador dessa espécie tributária é definido como sendo uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Ou seja, a obrigação de pagar impostos decorre de fatos do contribuinte.
Gabarito B