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Letra (a)
Art. 5º XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo
da fonte, quando necessário ao exercício profissional
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; (b)
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de
caráter paramilitar; (c)
XXX - é garantido o direito de herança; (d)
XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; (e)
Bons estudos.
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Quando for necessário o sigilo da fonte vai ser assegurado para a profissão.
Exemplo e quando um jornalista entrevista um delinquente, ele não tem a obrigação ate mesmo por motivo de segurança de relatar a fonte.
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(A) XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; (ERRADA)
(B) XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; (CORRETO)
(C) XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; (CORRETO)
(D) XXX - é garantido o direito de herança; (CORRETO)
(E) XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; (CORRETO)
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Artigo 5º:
IV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
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LETRA A INCORRETA
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
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Todo bom policial tem um informante.
Art. 5º XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional
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é assegurado a todos o acesso à informação, devendo sempre ser divulgada a fonte desta informação, (Salvo) quando necessário ao sigilo profissional.
Letra A
Incorreta
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MOLEZA!
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Este Isaias Silva deve ser Desembargador, Promotor ou algo do tipo. O cara
acha qualquer tipo de questão fàcil.
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gb a
pmgooooo
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gb a
pmgooooo
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GABARITO: LETRA A
Art. 5º XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
FONTE: CF 1988
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Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Passemos a analise das afirmativas:
A) INCORRETA.
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional (art. 5º, XIV CF/88).
Alternativa equivocada, quando necessário ao exercício profissional, o diploma constitucional legitima proteção.
B) CORRETA.
O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor (art. 5º, XXXII CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
DICA : Faça uma lista das situações que mencionam “lei complementar”, e memorize.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: Esse direito é materializado pelo CDC: Código de
Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990.
C) CORRETA.
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (art. 5º, XXII, CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
D) CORRETA.
É garantido o direito de herança (art. 5º, XXX, CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
E) CORRETA.
A propriedade atenderá a sua função social (art. 5º, XXIII CF/88).
A alternativa correta. Reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: De acordo com o art. 182, § 2º, da CF/88, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: A.