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ERRADO
É o que afirma a Súmula 39 do TST:
"SUM-39 PERICULOSIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei nº 2.573, de 15.08.1955). "
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Apenas complementando, pois acredito que a colega apenas se equicou na afirmação, pois a questão está ERRADA, pois dispõe que os frentistas não tem direito ao adicional de periculosidade.
SUM-39 PERICULOSIDADE (mantida) - Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei nº 2.573, de 15.08.1955).
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Os empregados que operam as bombas de combustíveis (frentistas) possuem o direito de receber, independente do contato ser direto ou não (já que a periculosidade leva em consideração o trabalho em área de risco), tanto o adicional de periculosidade quanto o de insalubridade, valendo aqui ser lembrado que os adicionais não são cumulativos, o que sujeita o empregador à escolha daquele que lhe for mais vantajoso. Portanto, a questão deve ser considerada ERRADA!
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Súmula 39 do TST Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei nº 2.573, de 15.08.1955)
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Complementando as respostas acima:
Súmula nº 364 do TST
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE (cancelado o item II e dada nova redação ao item I) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. (ex-Ojs da SBDI-1 nºs 05 - inserida em 14.03.1994 - e 280 - DJ 11.08.2003)
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Marlise (do 2º comentário lá em baixo - ou penúltimo, se considerar de cima pra baixo): O que significa "equicou"? Não teria você se "equicado" também ao aplicar suas habilidades adquiridas no curso de digitação? Kkkkk...
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Súmula 39 do TST Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei nº 2.573, de 15.08.1955)
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GABARITO ERRADO
SÚM 39 TST
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Gabarito (ERRADO).
Conforme art. 193, inciso I, da CLT, exposição a inflamáveis (gênero de combustíveis) é uma das causas de percepção do adicional periculosidade, calculado à razão de 30% sobre o salário-base.
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frentista fica constantemente próximo ao combustivel.
isso não é altamente perigoso?
então, tem periculosidade.