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No que se refere a acidente de trabalho, foi considerado, correta, a alternativa D.
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Alguém pode me explicar pq a letra C não é a correta? Estou em dúvida porque na letra C diz que o médico diagnosticou enfermidade decorrente de intoxicação pelo uso de determinados produtos químicos, manipulados em seu ambiente de trabalho,e o inciso III do Art. 21 da Lei 8.213 diz o seguinte:
III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua
atividade;
Ou não é considerado acidente, já que era de se esperar que ele fosse contaminado?
Esperando resposta.
Obrigada!
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Isabel, a letra C está incorreta porque de acordo com o art. 23, da lei 8.213/91, "considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro".
Logo, o dia do acidente será fixado em 15/10/2010.
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Só para corrigir o comentário anterior, por sinal, muito consistente. O dia do acidente do trabalho, será dia 15/01/2010 (data de início).
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Corrigindo a questão:
Letra A - Errada. Engenheiro designado, não habitante. Situação de acidente de trabalho.
Art.20 II c/c §1º, d, da Lei 8.213/91.
§1º não são consideradas como doenças do trabalho:
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Letra B - Errada.
Art. 20 §1º ,a, da lei 8213/91.
§1º não são consideradas como doença do trabalho:
a) doença degenerativa.(doença degenerativa incluida na relação elaborada pelo ministério da previdência social- grifo nosso)
Obs. importante - Dispõe o §2º do referido artigo 20: "em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluida na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a previdência social deve considerá-la acidente de trabalho". ( a organizadora na questão não referiu a doença degenetativa constante da relação, tratou o tema genericamente e considerou-a errada).
Letra C - Errada.
Art. 23 da Lei 8213/91 : " Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro."
Letra E - Errada.
Art. 20 §1º,a, da Lei 8213/91
§1º não são consideradas como doença do trabalho:
a) doença degenerativa.(Osteoporose - doença degenerativa incluida na relação elaborada pelo ministério da previdência social- grifo nosso).
Letra D - Certa.
Art. 20 §1º, c, da Lei 8213/91
§1º não são consideradas como doença do trabalho:
c) a que não produza incapacidade laborativa.
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Alguém sabe me explicar qual o equívoco da alternativa "e" ?
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A --> ERRADO: É SÓ FAZER ANALOGIA COM O CAMARADA DO COMBATE A DENGUE .. SE ELE PEGAR DENGE = SERÁ ACIDENTE DE TRABALHO TBM.
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B --> ERRADO: DOENÇA DEGENERATIVA # NÃO É DOENÇA OCUPACIONAL
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C --> ERRADO: DIA DA INCAPACIDADE -- DIA 15
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D --> TEM QUE GERAR INCAPACIDADE PARA O TRABALHO (CERTO)
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E --> ERRADO: OSTEOPOROSE É DOENÇA INERENTE A GRUPO ETÁRIO
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jakson,creio que o dia do adicente é o dia 15/01/2010 (dia da incapacidade)
visto que é uma doença do trabalho.
8213-Art. 23. Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.
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Uma dúvida rápida: ok, a doença degenerativa não é considerada doença do trabalho, quando incluída na relação elaborada pelo ministério, a exemplo da osteoporose, mas ainda assim, será doença e a pessoa terá direito ao auxílio, certo? nesse caso só o que muda é que será exigida carência, já que a mesma não será doença do trabalho..é isso mesmo?
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Acredito que o erro da letra "E" esteja no final, visto que a doença agravada em função das condições em que o trabalho é realizado considera-se doença do trabalho, e não doença profissional, conforme afirmado.
L. 8213:
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
"Considere que Marta, com 59 anos de idade, tenha sido acometida, recentemente, por osteoporose e que as atividades por ela desempenhadas, em seu ambiente de trabalho, envolvam procedimentos de arquivo, o que torna necessário que Marta eleve enormes caixas, com documentos e processos, para guardá-las nas inúmeras estantes existentes em seu departamento, fato que aumenta consideravelmente as suas dores. Nessa situação hipotética, considerando-se o agravamento da doença adquirida por Marta, a osteoporose é considerada doença do trabalho." Acredito que desta forma estaria correta.
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concerteza e opçao D POIS veja bem o enunciado fala de (acidente) e nao de (doenças agravadas).
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Quanto à letra A, creio que a doença contraída pelo engenheiro seria considerada doença do trabalho mesmo que ele morasse na região, já que ele foi "contaminado por malária enquanto acompanha e supervisiona a realização das obras da usina, exposto ao Sol e a insetos". Digo isto porque a lei diz o seguinte:
Art. 20, II, da Lei 8.213/91
§1º - não são consideradas como doenças do trabalho:
d) a
doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, SALVO comprovação que é resultante
de que exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Minha dúvida mesmo é isso de o Cespe ficar usando termos como "moléstia profissional" e "doença laboral", já que doença profissional e doença do trabalho são termos com significados distintos. Tenso.
Qual é a opinião de vocês quanto às duas dúvidas que expus?
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Gabarito letra D - doença que não provoca incapacidade laborativa não é considerada como acidente de trabalho.
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"Se trabalhador que exerce suas funções em laboratório de análises clínicas, em virtude de acidente ocorrido durante a manipulação de alguns produtos químicos, for acometido por urticária moderada, mas não for impedido de continuar suas atividades, inexistirá, nesse caso, doença laboral, na forma da legislação pertinente."
Questão trabalhosa.
Se ele NÃO FOI IMPEDIDO DE CONTINUAR SUAS ATIVIDADES, não há doença laboral. Para ocorrente doença laboral, que é equivalente a acidente de trabalho, é necessário que exista incapacidade total ou parcial para a realização da atividade, temporária ou definitiva.
ERRADA
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Não será acidente de trabalho
A que não produza incapacidade laboral
A degenerativa
A inerente à grupos etários
A endêmica
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DIA DO ACIDENTE É AQUELE QUE ACONTECER PRIMEIROOOOOOOO.... OU É O DIA DO INICIOOOOO, OU DO DIAGNÓTICOOO OU DA SEGREGAÇÃOOOO...
AQUELE QUE ACONTECER PRIMEIROOOOO, AQUELE QUE ACONTECER PRIMEIROOOO...
PRIMEIROOO, PRIMEIROOOO, PRIMEIROOOOO...
NÃO IMPORTA SE TEVE O DIA DO DIAGNÓSTICO SE PRIMEIROOOO TEVE UM DIA QUE PODE SER ENTENDIDO COMO O INICIOO... JÁ QUE O DIAGNÓSTICO MUITAS VEZES SÓ É DADO DEPOIS DE UM TEMPÃOOOO
ENTÃO, QUAL É O DIA?? AQUELE QUE ACONTECER PRIMEIROOOOO...
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E - errada: osteoporose é doença tipicamente etária. Não é considerada como doença ocupacional.