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Errado
CF.88 art. 5o, XLVII, A Constituição admite, excepcionalmente, a pena de morte, no caso de guerra declarada.
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Errado
Art. 5º, XLVII, CF - A Constituição admite, excepcionalmente, a pena de morte, no caso de guerra declarada.
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A questão erra ao falar "Em nenhuma circunstância", pois penas de morte existe nos casos de guerra declarada, vejam em outras questões:
Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais; Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçados.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico Administrativo
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais; Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; Direitos Individuais; A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.
GABARITO: CERTA.
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A questão erra ao falar "Em nenhuma circunstância", pois penas de morte existe nos casos de guerra declarada, vejam em outras questões:
Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Agente de ProteçãoDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais; Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçados.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico Administrativo
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais; Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; Direitos Individuais; A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.
GABARITO: CERTA.
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O erro da questão foi incluir a pena de morte, que no Brasil é admitida no caso de guerra declarada.
As demais penas não são admitidas no Brasil.
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A pena de Morte poderá ocorrer em casos de guerra declarada!
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Manjada demais...
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A banca CESPE desenvolveu uma ligeira tara pela pena de morte sem exceções!
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Art. 5º
XLVII - Não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84,XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
A questão fala que não haverá em "nenhuma circunstância" as penas acima citadas, contudo, para pena de morte haverá exceção.
RESPOSTA: ERRADO
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Art.55 do CPM c/c art. 56 do CPM.
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A questão está errada, pois, a Pena de Morte é prevista na CF, quando a Guerra for Declarada conforme art. 84, XIX, CF
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
A Pena de Morte será por Fuzilamento, conforme o Art. 56, CPM
Art. 56. A pena de morte é
executada por fuzilamento.
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PENA DE MORTE EM CASO DE GUERRA DECLARADA.
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só acho contraditório haver exceção pra a pena de morte - que não tem como retroagir - e para as demais não. Sem lógica.
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Não sabia que era por fuzilamento..
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Professores Rógerio Sanches e Renato Brasileiro, trazem, além da guerra declarada, outra hipótese de pena de morte, art. 302, § 2º da Lei 7.565/86, o famoso 'Tiro de abate"
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ERRADO.
CF, ART. 5º. XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
A CF admite, expressamente e excepcionalmente a pena de morte, nos casos de guerra declarada (morte por fuzilamento). Além dessa hipótese, ainda existe a Lei 7.565 que autoriza o tiro de abate (destruição) de aeronaves que são consideradas hostis ao Estado.
"Esgotados os meios coercitivos legalmente previstos, a aeronave será classificada como hostil, ficando sujeito à medida de destruição, nos casos dos incisos do caput deste artigo e após autorização do Presidente da República ou autoridade por ele delegada".
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Passei batido no "pena de morte" e errei.
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Guerra = Pena de morte = Fuzilamento
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Errada.
É permitida a pena de morte em caso de Guerra declarada.
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A ASSERTIVA SE TORNA INCORRETA SOMENTE PELO FOTO DA QUESTÃO MENCIONAR PENA DE MORTE QUE NESSE CASO HA UMA EXCESSÃO EM CASO DE GUERRA DECLARADA
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Gabarito: Errado
A Constituição Federal prevê a pena de morte em caso de guerra declarada, excepcionalmente.
"CF. 88 art. 5º, XLVII, A Constituição admite, excepcionalmente, a pena de morte, no caso de guerra declarada."
Bons Estudos.
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A pena de morte poderá ser adotada em caso de guerra declarada.
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GABARITO ERRADO
ART 5, XLVII
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos
termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
===================================================================
Criei este MNEMÔNICO PRA AJUDAR.
MC CATRA é BANAL.
M - morte
C - cruéis
CA - caráter perpétuo
TRA - trabalhos forçados
BANAL - banimento.
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PENA DE MORTE HAVERÁ EM GUERRA DECLARADA, NO CASO DE AGRESSÃO ESTRANGEIRA, AUTORIZADO PELO CONGRESSO NACIONAL OU REFERENDADO POR ELE, QUANDO OCORRIDA NO INTERVALO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, E, NAS MESMAS CONDIÇÕES, DECRETAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, A MOBILIZAÇÃO NACIONAL.
GABARITO ERRADO
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"de morte" matou a questão. Questão errada.
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Pena de morte em caso de Guerra Declarada. Gab "E"
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O que matou a questão realmente foi "de morte".
Art. 5º - XLVII
não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
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muita questao repetida, ja vi ess aki 5 vezes, deveriamos ter mais atencao, pagamos caro!
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Pode haver pena de morte em caso de guerra declarada.
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Errada -> Haverá pena de morte no caso de guerra declarada
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SÓ LEMBRANDO QUE A PENA DE MORTE É VEDADA NO BRASIL, RESSALVADA QUANDO FOR GUERRA DECLARADA. ESSE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL É DECORRENTE DA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. POR ESTE NÃO SER ABSOLUTO, ADMITE EXCEÇÕES OU RELATIVIZAÇÕES, DENTRE ELAS ESTÁ ESSA : PENA DE MORTE EM CASO DE GUERRA DECLARADA.
GABARITO 'ERRADO"
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Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento
até a parte do negrito está errado assertiva ai depois vem a outra premissia que de carater perpetuo, de trabalhos forçados, e de banimentos ou seja se colocar a assertiva como correta então ira aceita a segunda premissia que é
de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento
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Errada
Exceção: pena de morte em caso de guerra declarada.
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Gabarito = Errado
De acordo com a CF/88 Art. 5, XLVII:
>> Não haverá pena de morte, SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA
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no meio de tanta verdade, tem uma errada
Não haverá pena de morte, SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA
v e f= F
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CF/88:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
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A constituição prevê que haverá pena de morte em caso de guerra declarada.
Bons estudos e fé em Deus !
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CF. ART. 5
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis
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Uma exceção: Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
Simples assim!
= Foco e Fé
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Infelizmente...
e pena de morte só em caso de guerra declarada... :(
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Essa é velha! haha
Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.
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Caí igual um pato.
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De morte pode...
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sacanagem isso ai
tinha q botar essa cambada de corrupto pra fazer trabalho forçado...na verdade se desse só 1 biscoito negrito pra esses políticos canalhas já tava bom
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Erradíssimo.
Em caso de guerra declarada, admite-se a pena de morte.
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A
questão exige conhecimento relacionado aos Direitos e Garantias Fundamentais
insculpidos na CF/88. Conforme a CF/88, art. 5º, XLVII - não haverá penas: a)
de morte, salvo em caso de guerra
declarada, nos termos do art. 84, XIX.
Gabarito do professor:
assertiva errada.
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Em nenhuma circunstância ... APELOU!
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Gueera declarada, pode!!
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Pena de morte apenas em caso de guerra declarada.
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O item deverá ser marcado como falso! O texto constitucional, em seu art. 5º, XLVII, dita que não serão aplicadas penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, cruéis e, em se tratando de pena de morte, ela é vedada salvo em casos de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX da CF/88.
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Outra questão idêntica:
Q867674 (2018)
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Gabarito: assertiva encontra-se errada, pois:
Conforme a CF/88, em seu art. 5º, XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
(ou seja, excepcionalmente em caso de guerra declarada, eventualmente poderá haver penas de morte, a título de elucidação, se for praticado o ato de traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o inimigo), covardia (causar a debandada da tropa por temor, fugir na presença do inimigo), rebelarem-se ou incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar ou abandonar o posto na frente do inimigo, praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de extorsão em zona de operações militares, entre outros.).
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Art. 5º - XLVII - Não haverá penas:
a) de MORTE--- SALVO em caso de guerra declarada, nos termos do art.84,XIX; (GUERRA EXTERNA)
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
Não haverá em "nenhuma circunstância" as penas citadas... Para pena de morte há exceção
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A questão exige conhecimento relacionado aos Direitos e Garantias Fundamentais insculpidos na CF/88. Conforme a CF/88, art. 5º, XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
ERRADO.
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Conforme a CF/88, art. 5º, XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
ERRADO.
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Conforme a CF/88, art. 5º, XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
ERRADO.
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Conforme a CF/88, art. 5º, XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
ERRADO.
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O erro foi questão da morte apenas! Guerra declarada poderá sim.
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Errado
Art. 5º, XLVII, CF - A Constituição admite, excepcionalmente, a pena de morte, no caso de guerra declarada.
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ERRADA
A pena de morte pode ser aplicada, desde que na hipótese de guerra declarada.
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
CF/88
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podera em casos de guerra declarada .
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Em casos de guerra declarada, poderá haver pena de morte no Brasil.
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Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.
Q279971:
A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.
Gab: Certo
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Q. ERRADA
O erro está em " em nenhuma circunstância "
A Constituição admite, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84,XIX;
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XLVII - Não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84,XIX;
b) de caráter perpétuo;
Em nenhuma circunstância haverá ISSO E NADA.
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GABARITO ERRADO
EM CASOS DE GUERRA PODE HAVER PENAS DE MORTE
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Cruéis / Tortura = NUNCA!
Morte = Guerra!
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XLVII - Não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84,XIX;
(ERRADO)
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aquela questão que você sabe mas lê rapido.
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Errado.
É possível pena de morte em caso de guerra declarada.
Ano: 2015 Banca: Órgão: Provas:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações. (errado)
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Se ler rápido erra a questão...
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"Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento."
Há pena de morte em caso de guerra declarada, ela está prevista no Art. 56 do CPM, inclusive, é feita por meio do fuzilamento.
Gabarito: ERRADO
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É permitida a pena de morte em caso de GUERRA DECLARADA, onde será executada na modalidade FUZILAMENTO
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ERRADO
Em caso de guerra declarada, admite-se a pena de morte.
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GABARITO: ERRADO
XLVII - Não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84,XIX;
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Art. 5º
XLVII - Não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84,XIX;
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não se admite pena de morte, salvo em guerra formalmente declarada
GAB: E