Questão 1634020

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDU-ES
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Arte; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Biologia; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Educação Física; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Espanhol; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Filosofia; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Física; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Geografia; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — História; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Inglês; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Língua Portuguesa; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Matemática; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Químic
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações

Com relação à Lei n.° 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, julgue o próximo item.


A lei instituiu em cada estado e no DF um fundo de natureza contábil, com receita discriminada, que se destina à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, com vigência até o ano de 2014.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

  Art. 48.  Os Fundos terão vigência até 31 de dezembro de 2020. (Fonte: planalto.gov.br).