7.1.1. Reavaliação do Ativo Imobilizado
A entidade deve observar que, quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada
na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido
pelo valor reavaliado.
O valor do ajuste decorrente da atualização ou da eliminação da depreciação acumulada faz parte do aumento
ou da diminuição no valor contábil registrado.
É importante salientar que se um item do ativo imobilizado for reavaliado, é necessário que toda a classe de
contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliada.
Classe de contas do ativo imobilizado é um agrupamento de ativos de natureza e uso semelhantes nas operações
da entidade. São exemplos de classe de contas individuais:
a. terrenos;
b. edifícios operacionais;
c. estradas;
d. maquinário;
e. redes de transmissão de energia elétrica;
f. navios;
g. aeronaves;
h. equipamentos militares especiais;
i. veículos a motor;
j. móveis e utensílios;
k. equipamentos de escritório;
l. plataformas de petróleo.
Os itens da classe de contas do ativo imobilizado são reavaliados simultaneamente para que seja evitada a reavaliação
seletiva de ativos e a divulgação de montantes nas demonstrações contábeis que sejam uma combinação
de valores em datas diferentes.
Na reavaliação de bens imóveis específicos, a estimativa do valor justo pode ser realizada utilizando-se o valor de
reposição do bem devidamente depreciado. Caso o valor de reposição tenha como referência a compra de um bem, esse
bem deverá ter as mesmas características e o mesmo estado físico do bem objeto da reavaliação. Outra possibilidade é
considerar como valor de reposição o custo de construção de um ativo semelhante com similar potencial de serviço.
A reavaliação pode ser realizada através da elaboração de um laudo técnico por perito ou entidade especializada,
ou ainda através de relatório de avaliação realizado por uma comissão de servidores. O laudo técnico ou
relatório de avaliação conterá ao menos as seguintes informações:
a. documentação com a descrição detalhada referente a cada bem que esteja sendo avaliado;
b. a identificação contábil do bem;
c. quais foram os critérios utilizados para avaliação do bem e sua respectiva fundamentação;
d. vida útil remanescente do bem, para que sejam estabelecidos os critérios de depreciação, a amortização ou
a exaustão;
e. data de avaliação; e
f. a identificação do responsável pela reavaliação.
Fonte:Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 6ª Edição
Considerando que os bens que compõem o patrimônio público sejam submetidos aos procedimentos contábeis patrimoniais exigidos pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), julgue o item subsecutivo.
O processo de reavaliação dos bens móveis do setor público pode ser efetuado por meio de relatório de avaliação realizado por uma comissão de servidores. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
7.1.1. Reavaliação do Ativo Imobilizado
A reavaliação pode ser realizada através da elaboração de um laudo técnico por perito ou entidade especializada, ou ainda através de relatório de avaliação realizado por uma comissão de servidores.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 184