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ID
1664836
Banca
IESES
Órgão
TRE-MA
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

 Considerando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas

( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

( ) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada um destes elegerá quatro Senadores, com mandato de oito anos.

( ) Cada Senador será eleito com três suplentes.

( ) O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de sessenta Deputados.

( ) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

A sequência correta, de cima para baixo, é: 


Alternativas
Comentários
  • Letra (c)


    Verdadeiro, pois no Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.


    Falso, pois no Art. 46. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.


    Falso, pois no Art. 46 § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.


    Falso, pois no Art. 45 § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados


    Verdadeiro, pois no Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

  • A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. 

    No território não são eleitos 4 deputados fixos ou seja não se inclui no sistema proporcional, inclusive o artigo do Cf que o colega colou ai não ncluiu territorios.;;;

  • A Questão não tem resposta correta. Banca lixo é assim mesmo. 

    V-F-F-F-F
  • CF

    Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    GABARITO OK - ALTERNATIVA

    V – F – F – F – V
  • Galera eu agradeceria se os comentários fossem embasados, pois no artigo 45 da CF expressamente incluí os Territórios, então não desmereça um ótimo comentário... Obrigada Tiago por mais esse comentário edificante...Força...

  • Tem resposta correta sim, revejam seu português

  • Art. 45, §2º. Cada território elegerá quatro deputados.

  • Em se tratando de concurso creio que não se deva discordar daquilo que  está expressamente previsto na sua literalidade na C/F. A última assertiva está plenamente de acordo com o art. 45 da C/F 88. Só com uma observação .. hoje no Brasil não há territórios, mas, caso venha a ter, a eleição será de acordo com o Art 45. Inciso 2º - Cada território elegerá quatro deputados.

  • Pessoal, um esclarecimento: o fato de os territórios terem 4 deputados federais fixos não contradiz a proporcionalidade prevista pelo art. 45, CF. 

    O que ocorre é que esses 4 deputados serão eleitos de acordo com o sistema proporcional (quociente eleitoral e partidário), e não majoritário, como acontece com os senadores, por exemplo. O sistema proporcional se aplica a todos os deputados, sejam eles estaduais ou federais, inclusive os advindos dos territórios. 

    O que não ocorre nos territórios e a proporcionalidade quanto à população (8 a 70 deputados).

  • Falso, pois no Art. 45 § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados

  • Só achei estranho esse território entre a opção (E). Sinceramente marcaria como falsa, mas como sabia a resposta das outras opções, fui por eliminação, e só me restou a V-F-F-F-V.
    kkk....

  • maximo de 70

  • 1º - Verdadeiro - Art. 44

    2º - Falso - Art. 46, parágrafo 1º

    3º - Falso - Art. 46, parágrafo 3º

    4º - Falso - Art. 45, parágrafo 1º

    5º - Verdadeiro - Art. 45

    *Todos os artigos são da CF/88.

     

  • Erro da quatro sessenta ao invez de setenta, eu caí igual a um pato
  • (V) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

    (F) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada um destes elegerá quatro Senadores, com mandato de oito anos. (3 SENADORES)

    (F) Cada Senador será eleito com três suplentes.  (2 SUPLENTES)

    (F) O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de sessenta Deputados. (70 DEPUTADOS)

    (V) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

  • O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de sessenta Deputados. (SETENTA)

     

    Gab. C

  • Nossa que sacanaggem  essa?!!!!

    SESSENTA DE VEZ DE SETENTA?!

  • Li 70 PQP

  • Temos que ter atenção até o final da questão. Precisiosismo é uma boooooosta.