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Gabarito ERRADO
A relação jurídica existente entre uma entidade autárquica e o
poder central não é o de Hierarquia, pois não há subordinação ente os
entes da administração direta e as entidades da administração indireta.
Segundo
o princípio da tutela, a administração direta tutela (controla) as
entidades da administração indireta sendo este controle chamado finalístico, em virtude do Princípio da especialidade.
bons estudos
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Sem hierarquia e sem subordinação, APENAS VINCULAÇÃO
ERRADO
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essa foi pra torar.
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vinculação de controle finalístico
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com relação à organização político-administrativa, julgue o item que segue.
Uma autarquia é uma pessoa jurídica de direito público criada somente mediante lei específica, que, embora não tenha subordinação hierárquica com a entidade que a criar, submeter-se-á, na órbita federal, a supervisão ministerial.
CERTA.
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Resposta: Errada!
Não há relação de hierarquia em NENHUMA forma de descENtralização.
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Não há relação de hierarquia em NENHUMA forma de descENtralização.
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ERRADO
" Não há hierarquia entre autarquias e ministérios; o vínculo é técnico, e exercem sobre elas o que se chama de tutela, ou também chamada de supervisão ministerial."
FONTE: http://notasdeaula.org/dir8/direito_administrativo2_10-08-11.html
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Anota ai! 129q do Cespe cobradas sobre isso, você precisa saber SIM ou CLARO?
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ DESCONCENTRAÇÃO - Cria Órgãos - S/ personalidade Jur; Mesma Pessoa Jurídica ⇩ (Pense em uma Seta para baixo = Hierarquia)
-HIERARQUIA
-SUBORDINAÇÃO
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ DESCENTRALIZAÇÃO - Cria Entidades - C/ personalidade Jur; Outra Pessoa Jurídica ⇆ (Pense em um Laço = Vinculação)
- VINCULAÇÃO.
- CONTROLE FINALÍSTICO.
- SUPERVISÃO MINISTERIAL (somente na esfera federal!!!).
- TUTELA ADMINISTRATIVA.
- CONTROLE DE METAS.
- CONTROLE DE RESULTADOS.
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Há vinculação, SIM, mas não HIERARQUICA.
A banca tentou confundir!
A vinculação ocorre para o controle finalístico.
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Bizu
Não existe Hierarquia entre ADM DIRETA x ADM INDIRETA,
tão somente há VINCULAÇÃO (Controle ou Tutela)
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Há vinculação e não hierarquia!!!
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Não há hierarquia nem subordinação o que existe é um vínculo entre o ente criador e a entidade criada.
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Há somente controle finalístico.
Gab-E
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Não existe hierarquia entre a sociedade mista com sua criadora, mas sim VINCULAÇÃO
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As Autarquias, criadas por lei, com personalidade jurídica de direito público, não são subordinadas ao ente federado que as criou, sendo sua vinculação meramente administrativa.
errado
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Não existe relação de subordinação entre os órgãos da administração direta e os órgãos da administração indireta. O que existe é uma relação de tutela e autotutela.
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Não existe Hierarquia/subordinação entre ADM DIRETA x ADM INDIRETA,
Há tão somente VINCULAÇÃO administrativa (Controle ou Tutela - controle finalístico)
ERRADA: A entidade autárquica criada para o desempenho de competência administrativa mantém vinculação hierárquica com o ente federativo que a tiver criado.
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GABARITO ERRADO
Não existe relação de hierarquia com pessoas jurídicas diferentes
o que acontece nesse caso é uma supervisão ministerial (tutela administrativa)
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Falou entidade, falou personalidade jurídica. Errada.
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Errado! Na autarquia nao existe subordinação!
Existe apenas VINCULAÇÃO ao ministério competente.
Deus no comando.
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Errado.
Ressalvas:
↳ Uma mesma lei NÃO poderá criar uma autarquia e dispor acerca de matéria não-relacionada à criação dessa entidade❌
↳ Nunca exercem atividade econômica❌
↳ NÃO se submetem ao regime falimentar❌
↳ A criação de autarquia federal NÃO depende de edição de lei complementar❌
↳ Na autarquia não existe subordinação❌
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Não existe relação de subordinação entre os órgãos da administração direta e os órgãos da administração indireta, de forma que existe um controle finalístico, exercido externamente por relação de vinculação e nos limites da lei.
Assertiva está ERRADA.