Questão 1748314

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: Prefeitura de Três Rios - RJ
• Ano: 2015
• Provas: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de Três Rios - RJ - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Destinação; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos

No processo de eliminação de documentos públicos, a autoridade que aprova a lista dos documentos a serem eliminados é:

• A. o Arquivo Nacional.
• B. a instituição arquivística pública na esfera competente.
• C. o CONARQ.
• D. o SINAR.
• E. a comissão permanente de avaliação de documentos.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: Letra B

  LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.

  Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

• Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.