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ID
1754572
Banca
UFLA
Órgão
UFLA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Empresa XYZ, Empresa Contratante, contratou a empresa HJK Construtora, Empresa Contratada, para executar obras civis em sua filial, mantendo o controle sobre essa última. A fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) autuou a Contratante pelo descumprimento das Normas Regulamentadoras.

Com base no disposto na NR-1 no que se refere à responsabilidade pela aplicação das Normas Regulamentadoras, analise os pareceres abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Comentários
  • 1.6.1 Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

  • d) A autuação é LEGAL, pois se uma ou mais empresas estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, a Empresa principal e cada uma das subordinadas são solidariamente responsáveis. GABARITO

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    NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

    1.6.1 Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

     

  • Sinceramente com essas reformas , terceirização não sei o que vai acontecer com as NR,s , afinal o MTE ta sendo destruído por alguns calhordas que alcançaram o poder.


    Voltando a questão o correto ainda é a:


    Letra D , conforme item 1.6.1 da NR 01


    Palavra Chave: Solidariamente

  • Pensa assim:

    Todo mundo leva ferro...