A Norma Regulamentadora nº 5, referente à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), tem como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar o trabalho permanentemente compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Sobre a CIPA, é correto afirmar, EXCETO: