Questão 1757368

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Remuneração e salário; Remuneração e salário: caracterização e distinções; Trabalho noturno

Com a evolução das sociedades de consumo, o trabalho noturno passou a ser uma necessidade de ordem técnica, social e econômica. Com relação a esse assunto e de acordo com a legislação brasileira, assinale a opção correta.

• A. O trabalho noturno é aquele realizado entre a meia noite e as 6:00 h subsequentes.
• B. O trabalho noturno é aquele realizado entre as 19:00 h de um dia e as 7:00 h do dia seguinte.
• C. O trabalhador noturno tem a hora de trabalho reduzida para 52 minutos e 30 segundos.
• D. A remuneração da hora de trabalho noturno é 50% superior à hora de trabalho diurno.
• E. O trabalho noturno não apresenta qualquer influência biológica e orgânica para o trabalhador.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  A) Art. 73 § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte
  
  B) Art. 73 § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte
  
  C) CERTO: Art. 73 § 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos
  
  D) Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
  
  E) O trabalho noturno apresenta influência biológica e orgânica para o trabalhador, tendo em vista a nocividade para a saúde do trabalhador. Nesse sentido, a CLT procurou criar mecanismos tanto para compensar o empregado pela condição mais gravosa de trabalho, quanto para dissuadir o empregador de se utilizar desnecessariamente do trabalho noturno
  
  bons estudos
  

• TEMA ADICIONAL NOTURNO - TUDO O QUE VC PRECISAR SABER PARA GABARITAR

  a) O trabalho noturno é aquele realizado entre a meia noite e as 6:00 h subsequentes.

  Incorreta. Para os trabalhadores:

  - urbanos: 22hs às 5hs, com hora reduzida de 52min e 30s. ADIC. 20%

  - Rurais (PECUÁRIA -PAR) 20hs às 4hs, LAVOURA -ÍMPAR - 21hs às 5hs, SEM HORA REDUZIDA. ADIC. 25%

  -portuários - entre as 19:00 h de um dia e as 7:00 h do dia seguinte.

  B) O trabalho noturno é aquele realizado entre as 19:00 h de um dia e as 7:00 h do dia seguinte.

  Enquadra-se no trabalho noturno dos portuários, porém não é a regra.

  c) O trabalhador noturno tem a hora de trabalho reduzida para 52 minutos e 30 segundos. Correta, porque as outras estão erradas.

  Pra mim a questão está incompleta, trabalho noturno de quem? Essa é a regra para os trabalhadores urbanos.

  OBS: VIGIA - TEM HORA REDUZIDA (SUM 60 TST) E PETROLEIRO (NÃO TEM HORA FICTA)-SUM 112 TST. PORTUÁRIOS (NÃO TEM HORA REDUZIDA - OJ 60 E 127)

  C) A remuneração da hora de trabalho noturno é 50% superior à hora de trabalho diurno. Incorreto, varia entre 20 a 25%.

  D) O trabalho noturno não apresenta qualquer influência biológica e orgânica para o trabalhador. Incorreta, obviamente pode acarretar distúrbios do sono, além da privação do convívio social e familiar, uma vez que o trabalhador terá que dormir de dia enquanto todos estão acordados.