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Gabarito Errado. O que invalida o item não é a só restrição ao afirmar "promoção de ajustamentos na alocação de recursos e na distribuição de renda". Dentro da concepção de Musgrave, há uma outra função,a estabilizadora. Estamos vivendo uma época de alta de juros, economia deflacionária. Esta é responsável por isso.
Doutrina (PALUDO, 2013): é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.)
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Gabarito ERRADO.
Questão bem legal! O enunciado peca ao restringir duas funções clássicas do orçamento: a alocativa e a distributiva; sendo que ainda
tem a terceira função que é a estabilizadora!
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GABARITO: ERRADO.
São três as funções e não duas, vejam:
Função alocativa: visa à promoção de ajustamentos na alocação de recursos. É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada.
Função distributiva: visa à promoção de ajustamentos na distribuição de renda. Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências.
Função estabilizadora: visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos. O campo de atuação dessa função é principalmente a manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços.
FONTE: Professor Flávio Assis.
Bons estudos!
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Este assunto vem bastante explicado, no livro finanças públicas para concursos, ao descrever as três funções, sendo a estabilizadora ,
a função do Estado em interferir nas questões econômicas, por exemplo, por meio de entidades como o banco central.
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Errado
Não se restringe, pq além da função alocativa (promoção de ajustamentos na alocação de recursos) e da distributiva (promoção de ajustamentos na distribuição de renda), a atuação do governo também tem função estabilizadora (manter a estabilidade econômica).
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Função :
ALOCATIVA (promoção de ajustamentos na alocação de recursos) .
DISTRIBUTIVA (promoção de ajustamentos na distribuição de renda).
ESTABILIZADORA (manter a estabilidade econômica).
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São 3 as principais funções econômicas exercidas pelo Governo nos tempos modernos:
Função Alocativa;
Função Distributiva;
Função estabilizadora.
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Errado!
O examinador tratou das funções alocativa e distributiva e esqueceu da função estabilizadora.
Nós sabemos que o governo também busca manter a estabilidade econômica e ainda busca fazer com que a economia cresça o máximo possível, de forma sustentada, claro.
E essa função é exatamente a estabilizadora, que o examinador excluiu.
Resposta: E
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O Estado também deixou de ser provedor para ser regulador.
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Gabarito Errado
O governo deve fornecer EAD
Estabilização
Alocação de recursos
Distribuição de Renda