Gabarito : A ( porém meio equivocado)...
Como podemos ver a CIPA participa junto à empresa (e não promover como diz a questão) da campanha de prevenção contra AIDS e Promove em conjunto com o SESMT ( quando esse existir na empresa) a SIPAT.
DAS ATRIBUIÇÕES
5.16 A CIPA terá por atribuição:
o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;
p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.
O item "mais correto" é o D, os outros estão flagrantemente errados.
a) Os membros da CIPA possuem um mandato de um ano, vedada a reeleição.
R: 5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
b) Depois da posse dos membros da CIPA, a empresa deverá promover treinamento para esses membros, preferencialmente fora do expediente normal da empresa.
R: 5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.
5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.
c) Antes do encerramento das atividades do estabelecimento e durante o mandato dos membros da CIPA, o empregador poderá reduzir o número de representantes dessa comissão com vistas à contenção de gastos.
R: 5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
d) Anualmente, a CIPA tem por atribuição promover, em conjunto com a empresa contratante, campanhas de prevenção da AIDS.
R: 5.16 A CIPA terá por atribuição: p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.
e) Apenas as empresas com mais de cem trabalhadores devem designar representantes dos empregados para compor a CIPA.
5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR (A partir de 20 trabalhadores) , ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.