Questão 1792771

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES
• Ano: 2015
• Provas: IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES - Agente Fiscal Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável; Gestão Ambiental; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Poluição e Crise Ambiental

“________________ ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente ________________ ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar ________________ ambiental." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. Licença / poluidoras / degradação
• B. Plano / contaminantes / modificação
• C. Licenciamento / degradantes / poluição
• D. Controle / modificantes / contaminação

Gabarito: A

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997

   

  Art. 1º - Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:

   

  II - Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

• Licença ambiental é ato administrativo.

  Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo.