ID 1801114 Banca BIO-RIO Órgão ELETROBRAS Ano 2014 Provas BIO-RIO - 2014 - ELETROBRAS - Arquivologia Disciplina Arquivologia Assuntos Avaliação de Documentos Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário Legislação Arquivística Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos De acordo com a legislação vigente, a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos é: Alternativas obrigatória somente nos órgãos públicos que possuem acervos arquivísticos a serem avaliados. obrigatória somente nos órgãos públicos da esfera federal. facultativa nos órgãos públicos e nas instituições privadas. obrigatória nos órgãos públicos e facultativa nas instituições privadas. obrigatória nos órgãos públicos e nas instituições privadas. Responder Comentários obrigatória nos órgãos públicos e facultativa nas instituições privadas.