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Gabarito letra D
É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
É livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO O ANONIMATO
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Bom estamos carecas de saber que a nossa constituição proibe o anônimato, para garantir outro direito que e o de resposta, ou seja, se alguém se excede de maneira ofenciva, o ofendido tem o direito de se defender e de caso for necessario requerer a reparação do dano causado a vitima.
Bons estudos e Fé em Deus !
E lembre-se que por menor que seja o estudo, estude...
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a) ART.5º. I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República do Brasil.
b) ART.5º. II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
c) ART.5º. III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
d) ART.5º. IV -É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
e)ART.5º. V-É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
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VEDADO O ANONIMATO.
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Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República do Brasil. AHAN conta outra, minha irmã não foi obrigada a se alistar....
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É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. (errada)
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É livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO o anonimato
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GABARITO: D
a) CERTO: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
b) CERTO: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
c) CERTO: III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
d) ERRADO: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
e) CERTO: V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Passemos a analise das afirmativas:
a) CORRETA.
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (art. 5º, I, CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
b) CORRETA.
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (art. 5º, II, CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
c) CORRETA.
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (art. 5º, III, CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
d) INCORRETA.
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato (art. 5º, IV, CF/88).
Observe que a Constituição garante a manifestação de pensamento, mas veda o anonimato em função de alguém atingir o direito de outra pessoa. Logo, sua identificação será crucial para permitir sua responsabilização.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V, CF/88). Súmula STJ 227: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
e) CORRETA.
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V, CF/88).
Alternativa correta. Reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: Súmula STJ 227: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: D.
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gabarito D
é livre a manifestação do pensamento (vedado o anonimato )
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Apenas a alternativa ‘d’ está incorreta, pois o anonimato é expressamente vedado pela Constituição Federal, no art. 5º, IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Portanto, este é o nosso gabarito. Vejamos agora o texto constitucional correspondente às demais alternativas:
- Letra ‘a’: art. 5º, I, CF/88;
- Letra ‘b’: art. 5º, II, CF/88;
- Letra ‘c’: art. 5º, III, CF/88;
- Letra ‘e’: art. 5º, V, CF/88.
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incrível como as bancas insistem nisso