Questão 1830937

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auxiliar de Serviços Gerais; FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Condutor de Veículos - CNH B/ CNH D; FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Administração Escolar; FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Multimeios Didáticos; FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Nutrição Escolar
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; Regime jurídico administrativo

Os agentes da Administração Pública Direta e Indireta de todos os Poderes do Município de Cuiabá deverão obedecer aos princípios listados nas opções a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.

• A. Moralidade e publicidade.
• B. Igualdade e eficiência.
• C. Moralidade e legalidade.
• D. Pessoalidade e constitucionalidade.
• E. Eficiência e impessoalidade.

Gabarito: D

Comentários

• Basta lembrar do LIMPE
  Legalidade
  Impessoalidade
  Moralidade
  Publicidade
  Eficiência

  Lembrando que o conceito de igualdade ou isonomia está inserido em uma das acepções de impessoalidade. A alternativa "D" trás Pessoalidade no lugar de Impessoalidade. Ou seja, justamente seu oposto. 

• Dentre os princípios norteadores da atividade administrativa, avultam em
  importância aqueles expressos no caput do art. 37 da Constituição. Após a
  promulgação da EC 19/1998, cinco passaram a ser esses princípios explícitos,
  a saber: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (este
  último acrescentado pela emenda referida).

  [Gab. D]

  FONTE: Direito Administrativo Descomplicado, MA & VP

  bons estudos!

   

• * ALTERNATIVA CERTA: "d".

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  * LEMBRANÇA: Nunca é demais esmiuçar o princípio da IMPESSOALIDADE. Vamos lá!

   ---> Princípio da IMPESSOALIDADE (expresso: CF, art. 37, caput):

  1º COROLÁRIO: Princípio da finalidade (implícito: Lei nº 9.784/1999, art. 2º, caput) ---> Princípio da Isonomia/Igualdade (conforme Celso Antônio Bandeira de Mello);

  2º COROLÁRIO: Vedação à pessoalização dos atos administrativos.

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  Bons estudos!

   

• FGV pegando pesado.. SQN kk

• A FGV, às vezes, gosta de brincar. rsrs...

• Podre

• LIMPE

• Alternativa D

  O correto seria: IMpessoalidade.