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Gabarito D) - Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarte ou a eliminação de documentos.
Fonte: Dicionário de Terminologia Arquivística – 2005.
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Todo documento dentro da Administração Pública tem um tempo de vida útil. Esse tempo é denominado "temporalidade do documento", e não é possível determiná-lo de forma aleatória, existem parâmetros definidos na legislação brasileira para isso. As normas estabelecem que os órgãos da Administração Pública devem criar e usar uma Tabela de Temporalidade, Essa tabela define prazos e ações que devem ser tomadas de acordo com o tipo de documento em questão.
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos.
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Gab.: D
TABELA DE TEMPORALIDADE: Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarte ou a eliminação de documentos.
Fonte: Dicionário de Terminologia Arquivística – 2005.
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LETRA D CORRETA
Tabela de temporalidade
- A tabela de temporalidade é o instrumento que define os prazos de guarda e a destinação final dos documentos da instituição;
- É criada por uma Comissão Permanente de Avaliação de documentos e deve ser aprovada por uma autoridade competente para ser aplicada na instituição.
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Resolução: a tabela é confeccionada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), mas deve ser aprovada pela autoridade competente também.
Resposta: D