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letra d) MCASP 2016 - PARTE II
6.6. Baixa do Valor Contábil de um Item do Ativo Intangível
O ativo intangível deve ser baixado:
a. Por ocasião de sua alienação; ou
b. Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais com a sua utilização ou alienação.
Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser determinados pela diferença ente o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo.
A importância a receber pela alienação deve ser reconhecida inicialmente pelo seu valor just
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Resposta letra c)
Um ativo intangível pode ser adquirido por meio de transações sem contraprestação. Isso pode ocorrer quando outra entidade do setor público transfere ativos intangíveis a outra entidade em uma transação sem contra prestação, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, etc. Os custos incorridos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido devem ser acrescidos ao valor de registro inicial.
Fonte: MCASP 2016.
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Nem todos Lourdes, você tem que observar as fazes de desenvolvimento e pesquisa.
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A resposta para a questão está na Mensuração do Intangível e não na baixa. Via de regra, segue a mesma lógica do imobilizado no que tange os custos iniciais.
Segundo o MCASP6:
O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração.
Dito isto, confirma-se a opção C da assertiva.
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MCASP 7ª Ed. pág. 180: Um ativo intangível pode ser adquirido por meio de transações sem contraprestação. Isso pode ocorrer quando outra entidade do setor público transfere ativos intangíveis a outra entidade em uma transação sem contraprestação, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, etc.
Os custos incorridos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido devem ser acrescidos ao valor de registro inicial.
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MCASAP 7
6.3. RECONHECIMENTO:
.....Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física,
como no caso de software ou no de licença ou patente. Para saber se um ativo que contém elementos
intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, a entidade
avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta
controlada por computador que não funciona sem esse software específico – sem similar no mercado –
é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se
aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do
respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.
O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas:
a. Aquisição separada;
b. Geração interna; e
c. Aquisição por meio de transações sem contraprestação
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) ERRADA. O controle da entidade sobre os eventuais benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento é insuficiente para que se enquadrem na definição de ativo intangível,
bem como o talento gerencial ou técnico específico, a não ser que esteja protegido por direitos legais.
B) ERRADA. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física,
como no caso de software ou no de licença ou patente.
C) CORRETA. Os custos incorridos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso
pretendido devem ser acrescidos ao valor de registro inicial.
D) ERRADA. O ativo intangível deve ser baixado: por ocasião da sua alienação "E" quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais em sua utilização e alienação.
E) ERRADA. Não é por que o ativo não foi classificado como intangível é que ele vai ser automaticamente classificado como ativo intangível.