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Gabarito Letra A
A questão não fala que do acidente houve uma limitação total para o trabalho, dessa forma, aplico a Readaptação:
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental verificada em inspeção médica
[...]
§ 2o A readaptação será efetivada em cargo de
atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e
equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor
exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga
bons estudos
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Boa tarde!
Outro caso de EXERCER ATRIBUIÇÕES COMO EXCEDENTE é na reversão da aposentadoria por invalidez, veja:
Seção VIII
Da Reversão
(Regulamento Dec. nº 3.644, de 30.11.2000)
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
(...)
§ 3o No caso do inciso I, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
Fiquemos alertas e bons estudos, Natália.
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Uso um BIZU bobinho pra guardar isso...
"o REI RECO tem DISPONIBILIDADE para REVER o REAl EXCEDENTE".
Reintegração/Recondução: Disponibilidade
Reversão/Readaptação: Excedente
Se ajudar alguém...
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Dicazinha: "SE REVERSÃO OU READAPTAÇÃO ENTÃO EXCEDENTES SERÃO"
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READAPTAÇÃO/REVERSÃO = EXCEDENTE AGUARDA VAGA
- Readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
- REVERSÃO, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga
SE readaptação ou reversão em excedentes ficarão
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Amei a dica!
Dicazinha: "SE REVERSÃO OU READAPTAÇÃO ENTÃO EXCEDENTES SERÃO"
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tem uma questão certo ou errado com a assertiva idêntica a resposta dessa questão.
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Peguei de outros colegas aqui no site: BIZU.
READAPTAÇÃO: A volta do machucado; art.24, Lei.8112/90.
REVERSÃO: A volta do aposentado; art.25, Lei.8112/90.
REINTEGRAÇÃO: A volta do demitido; art.28 Lei.8112/90.
RECONDUÇÃO: A volta do azarado (passou em concurso, entretando foi reprovado no estágio probatório); art.29, Lei.8112/90.
PROMOÇÃO: A conquista do merecido;
APROVEITAMENTO: O uso do disponível; art.30, Lei.8112/90.
NOMEAÇÃO: O chamado do aprovado e a invocação do comissionado. art.9, Lei.8112/90.
GABARITO LETRA A
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Á DUAS POSSIBILIDADES DO SERVIDOR FICAR COMO EXCEDENTE: ( e não em disponibilidade )
- READAPTAÇÃO à ( machucados/limitação física/deficiente )
-REVERSÃO DE OFÍCIO -> ( velhos Retorno do inativo à atividade )
GAB: A
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MUITO CAPCIOSA ESSA QUESTÃO!!
VOCÊ ERRA MARCANDO A LETRA B LINDAMENTE!
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Minha contribuição.
8112
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1° Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§ 2° A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
Abraço!!!
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"Se readaptação ou reversão, em excedente ficarão"
Fonte: QC
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o REI RECO tem DISPONIBILIDADE para REVER o REAl EXCEDENTE".
Reintegração/Recondução: Disponibilidade
Reversão/Readaptação: Excedente
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Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuições do cargo por ele ocupado deverá desempenhar suas funções como excedente em cargo de atribuições afins, com mesmo nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, até a ocorrência de vaga disponível.
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Readaptação e Reversão --> Excedente
Reintegração e Recondução --> Disponibilidade
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bizú: o velho doente é excedente.
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Não concordo com o gabarito.
O servidor apenas será colocado em regime de excedente se não houver cargo vago.
Se houver um cargo vago cujas atribuições sejam afins as do servidor, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, ele será readaptado e não excedente como afirma a questão.
A meu ver, readaptação não se confunde com regime de excedente, uma vez que tal regime também está presente na reversão, conforme consta no artigo 25, parágrafo 3º da lei 8112/90.