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A letra "d" está errada. Segundo o art. 76 e seu parágrafo único, CC, o domicílio do marítimo é o local onde o navio estiver MATRICULADO (e não atracado, como constou na alternativa).
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a) O domicílio dos absolutamente e relativamente incapazes (arts.3º e 4º do CC)é o mesmo dos seus representantes
b) O domicílio do servidor público ou funcionário público é o local em que exercer, com caráter permanente, as suas funções;
c) O domicílio do militar é o do quartel onde servir ou do comando a que se encontrar subordinado (sendo da Marinha ou da Aeronáutica);
d) O domicílio do marítimo ou marinheiro é o local em que o navio estiver matriculado
e) O domicílio do preso é o local em que cumpre a sua pena.
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Que questao ridícula
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MNEMÔNICO para decorar o DOMICÍLIO NECESSÁRIO ou LEGAL (art 76, CC):
Domicílio legal é: ser MILITAR PRESO, INCAPAZ de ir para o MAR com SERVIDOR PÚBLICO.
- MILITAR
- PRESO;
- INCAPAZ;
- MARÍTIMO; e
- SERVIDOR PÚBLICO.
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A - CORRETA
Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
I - da União, o Distrito Federal;
II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais;
III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal;
IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
B - CERTA
Art. 75 § 1o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
C - CERTA
§ 2o Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder.
D - ERRADA
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
E - CERTA
Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
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Gabarito: "D"
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
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Felipe Pereira valeu cara seu mnemônico realmente é interessante. Em relação a questão não tem como deixar de frisar que se trata de uma questão de certa forma estranha. Ora, é sabido que o concurseiro estuda uma infinidade de temas e se torna quase impossível lembrar um detelhe um tanto irrelevante como essa em se tratando de conhecimento. A questão não busca extrair conhecimento do candidato e sim um puro decoreba, ate porque concegui lembrar do dominílio necessário mas não deste pequeno detalhe. Em fim, lamentável!!!
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Do maritimo, o domicilio será onde o navio estiver matriculado. art.76 paragrafo unico.
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a) Art. 75, incisos I, II, III e IV, do CC/2002. CORRETA
b) Art. 75, §1º, do CC/2002. CORRETA
c) Art. 75, §2º, do CC/2002. CORRETA
d) Art. 76, parágrafo único, do CC/2002 - "[...] o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; [...]" INCORRETA
e) Art. 78, do CC/2002. CORRETA
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Pegadinha do malandro (no caso, o sagaz examinador, não se sabe do quê).
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Eu sabia que havia um "matriculado" no artigo.
Tem que decorar mesmo...
Gab D
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A alternativa "d" encontra-se incorreta, pois o domicílio necessário do marítimo é o local que navio encontra-se matriculado.
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A primeira fase das provas para juiz são pura decoreda, feitas para eliminar mesmo o candidato. Uma única palavra invalidou toda a letra "d": onde o navio estiver MATRICULADO.
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DOMICILIOS NECESSÁRIOS:
- INCAPAZ : representante
- SERVIDOR : onde pratica suas funções
- MILITAR : onde servir
- MARINHA OU AERONAUTICA: local do comando onde estiver subordinado
- MARITIMO: : navio matriculado
- PRESO : lugar onde for cumprir a sentença.
GABARITO ''D"
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Gabarito: Alternativa D
Nos termos do artigo 76 do Código Civil o domicílio do marítimo é o local onde o navio encontra-se matriculado e não o porto onde se encontra atracado. Confira-se:
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
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Questões com letra de lei, mais vale ressaltar sua importância no que tange a leitura. Letra D, "Atracado" NÂO "Matriculado" SIM.
Art. 76 par. único!
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Concurso de juiz, promotor, defensor, a ideia e reprovar, então coloco questão que peço a errada e com alternativas longas e troco um palavra, isso numa prova que é cansativa, aliado ao seu momento de prova, se chama maldade.
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Nesse tipo de questão o melhor a fazer é analisar as alternativas mais curtas e só depois analisar a maior. Fiz isso e por eliminação cheguei à resposta correta. O examinador quer confundir e vencer pelo cansaço; acredito que essa técnica seja uma estratégia para driblar a armadilha.
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Sacanagem essaa qustão. Quem é que vai saber o que é atracado? eu pensei que era u sinonimo de matriculado.
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Excelente o comentário do ALEXANDER GUSMÃO. Meditem profundamente sobre ele.
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Algúem desenha o que quer dizer? Não entendi nada.
"§ 2o Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder."
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Gabarito: letra D.
Domicílio:
- MILITAR = onde servir
- MARINHA OU AERONÁUTICA = sede do comando imediatamente subordinado
- MARÍTIMO = onde o navio estiver matriculado.
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A questão trata do domicílio.
A) Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio da União é o Distrito Federal, dos
Estados e Territórios, as respectivas capitais, do Município, o lugar onde
funcione a administração municipal, das demais pessoas jurídicas, o lugar
onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem
domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
Código
Civil:
Art.
75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
I - da União, o Distrito Federal;
II - dos Estados e Territórios, as
respectivas capitais;
III - do Município, o lugar onde funcione a
administração municipal;
IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar
onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem
domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
Correta
letra “A”.
B) Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes,
cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
Código
Civil:
Art.
75. § 1o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em
lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele
praticados.
Correta
letra “B”.
C) Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro,
haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações
contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento, sito no
Brasil, a que ela corresponder.
Código
Civil:
Art.
75. § 2o Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no
estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às
obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do
estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder.
Correta
letra “C”.
D) O
domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor
público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar,
onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se
encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, o porto onde o navio
estiver atracado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
Código
Civil:
Art.
76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o
marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o
do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que
exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da
Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente
subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o
lugar em que cumprir a sentença.
O
domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor
público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar,
onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se
encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver
matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
Incorreta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde
se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Código
Civil:
Art.
78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde
se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Correta
letra “E”.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.
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Procurei, procurei e não achei. Acho que não erro mais.
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Nada como um olho de águia para enxergar o erro na letra D: "o do marítimo, o porto onde o navio estiver atracado".
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O do marítimo; onde o navio estiver MATRICULADO. Art. 76, parágrafo único, CC/2002.
-Tortuguita.
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errei... rsrs
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Acertei pois acabei de ler o artigo, mas fico pensado se o examinador recebe para fazer essas questões...
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LETRA D CORRETA
Incapaz → domicílio do representante ou assistente
Servidor público → lugar onde exerce permanentemente suas funções
Militar → lugar onde servir
Marinha ou Aeronáutica → sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado
Marítimo → lugar onde o navio estiver matriculado
Preso → lugar em que cumprir a sentença
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A prova de que juizes hoje em dia são robôs que decoram. Que tipo de questão é essa que troca "matriculado" por "atracado"? Isso mede conhecimento? Faça-me o favor.
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Atenção!! O local onde o navio está atracado não necessariamente será o local onde ele foi matriculado.
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LETRA D (ERRADA) "(...) o do marítimo, o porto onde o navio estiver atracado".
O correto seria MATRICULADO.
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O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, o porto onde o navio estiver atracado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
O domicílio do marítimo é onde o navio estiver matriculado. (art 76, parágrafo único, CC)
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Nossa, uma palavra tornou a alternativa incorreta. A verdade é bem essa: não passa quem sabe mais, mas quem decora mais. Infelizmente!
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GABARITO: D
a) CERTO: Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é: I - da União, o Distrito Federal; II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal; IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
b) CERTO: Art. 75, § 1 o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
c) CERTO: Art, 75, § 2 o Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder.
d) ERRADO: Art. 76, Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
e) CERTO: Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
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DOMICÍLIO NECESSÁRIO
Incapaz
Domicílio de seu representante ou assistente.
Servidor Público
Local em que exerce permanentemente suas funções.
Militar
Local onde servir, e, sendo da MARINHA ou AERONAUTICA, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
Marítimo
Local onde o navio estiver matriculado.
Preso
Local onde cumpre a sentença.
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MARÍTIMO: NAVIO MATRICULADO