Questão 18991

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-SP
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Externalidades; Falhas de Mercado; Microeconomia; Setor Público; Tributos e Regulação Economica

A poluição é uma externalidade negativa que prejudica a eficiência econômica. Para limitá-la, os países têm recorrido a dois tipos de medidas: o padrão de emissão de poluentes (um limite legal que a empresa está autorizada a emitir que, se ultrapassado, tem como conseqüência multas elevadas) e as taxas de emissão de poluentes, tributo cobrado sobre cada unidade de poluente emitido pela empresa. Comparando-se ambas as medidas, é correto afirmar:

• A. Os padrões oferecem maior grau de incerteza em relação aos custos de produção dos bens que provocam a poluição.
• B. As taxas oferecem maior grau de certeza a respeito do nível de emissão de poluentes.
• C. Os padrões são uma medida preferível às taxas quando, tudo o mais constante, a curva de custo marginal social for pouco inclinada.
• D. As taxas são preferíveis aos padrões quando a curva do custo de redução de poluentes é muito inclinada.
• E. A adoção de qualquer uma das medidas não implica um benefício social maior em relação à situação em que o governo não interfere no mercado.

Gabarito: A

Comentários

• Comentários que tinha no fórum concurseiros:
  
  Qual o erro da letra D? Se a curva de custo de redução de poluentes fosse menos inclinada, ela ficaria correta?
  Obrigado
  Jr
  Renata Castro Ventura (rvcv)

  Wed, 17/03/10, 02:07 AM
  Oi pessoa,
  
  Essa é uma das questões sobre falhas de mercado mais bem feitas que eu já vi. Muito boa. Quem acerta está muito fera na matéria ;-)
  
  Seu raciocínio está correto. Uma curva muito inclinada significa que os custos são muito inelásticos ou muito insensíveis, ou seja, não adianta muito o governo tentar corrigir esta fallha via tributação pois para a indústria ainda assim valerá a pena continuar poluíndo. Neste caso, então, os padrões funcionariam melhor por estabelecerem um limite que deve ser respeitado ou implicará em pesadas multas. Ou, de outra forma, taxas são instrumentos melhores quando a curva de produção for mais sensível, ou mais elástica ou menos inclinada.
• Galera, recomendo o livro de Microeconomia, do Pindyck e Rubenfield... na página  585, ele explica exatamente como a questão foi criada, como diria aqui na minha terra "cagado e cuspido"! Bons estudos!
• O colega Luka já mostrou o caminho das pedras. Pra quem não tem o livro:
  "Quando a curva do custo marginal externo for relativamente inclinada e a curva do custo marginal de redução, relativamente plana, o custo da não redução das emissões é elevado. Nesses casos, um padrão é preferível a uma taxa. Com informações incompletas, os padrões oferecem maior grau de certeza a respeito dos níveis de emissão de poluentes, porém apresentam um maior grau de incerteza em relação aos custos da redução. Por outro lado, as taxas oferecem certeza a respeito dos custos da redução, todavia deixam incerteza em relação aos níveis de redução de emissão de poluentes que serão obtidos. Portanto, a preferência entre as duas políticas dependerá da natureza da incerteza e dos formatos das curvas de custos". (PINDYCK, p. 585)

• Percebam que a explicação dada pelo colega Carlos Manoel contradiz a explicação do livro Pindyck que diz que, quando a Curva de Cmg de redução for MENOS inclinada (ou mais sensível), a melhor opção é o padrão de poluição e não as taxas!