Questão 1919635

• Banca: MPE-RS
• Órgão: MPE-RS
• Ano: 2015
• Provas: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Assessor- Contabilidade
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO é forma de provimento de cargo público

• A. a Recondução.
• B. o Aproveitamento.
• C. a Reversão.
• D. a Posse.
• E. a Nomeação.

Gabarito: D

Comentários

• Formas de Provimento na LC 10.098/94:

  NAR4

  - Nomeação

  - Aproveitamento

  - Recondução

  - Readaptação

  - Reversão

  - Reintegração

   

• GABARITO: D

  Posse é investidura. Art. 6º, p.ú.

• Formas de Provimento da lei complementar 10.098/94 :          

  - Nomeação

  - Aproveitamento

  - Recondução

  - Readaptação

  - Reversão

  - Reintegração

   

  LEMBRANDO SEMPRE QUE RECONDUÇÃO E READAPTAÇÃO SÃO FORMAS DE VACÂNCIA TAMBÉM

   

  POSSE NÃO É FORMA DE PROVIMENTO

  GABA D

• PROVIMENTO:

   

  Aproveitamento

  Recondução

  Reversão

  Reintegração

  Readaptação

  Nomeação

   

  VACÂNCIA:

   

  Falecimento

  Aposentadoria

  Recondução

  Readaptação

  Exoneração

  Demissão

• Formas de Provimento da lei complementar 10.098/94 :

  NAR4

   Nomeação

  - Aproveitamento

  - Recondução

  - Readaptação

  - Reversão

  - Reintegração

  VACÂNCIA                                                  PROVIMENTO

  RECONDUÇÃO,READAPTAÇÃO >>><<<<RECONDUÇÃO,READAPTAÇÃO

  Art. 18 - Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.

  § 1º - Quando se tratar de servidor legalmente afastado do exercício do cargo, o prazo para a posse começará a fluir a partir do término do afastamento.

  § 2º - A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

  § 3º - No ato da posse, o servidor deverá apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

  Art. 19 - A autoridade a quem couber dar posse verificará, sob pena de responsabilidade, se foram cumpridas as formalidades legais prescritas para o provimento do cargo.

  Art. 20 - Se a posse não se der no prazo referido no artigo 18, será tornada sem efeito a nomeação.

  GABA D

• L.C 10.098/94   Formas de provimento:

  Rei Reco Aproveita Nomeia Rever ou Readapta.

  Reintegração

  Recondução

  Aproveitamento

  Nomeação

  Reversão

  Readaptação

• Procurem por "Evandro Guedes provimento" impossivel não gravar

• Eu crio o esquema, transmito para todo mundo, e caio feito um patinho.

  Fórmula química do provimento estadual

  NARE4

  Nomeação,

  Aproveitamento

  Recondução

  Reversão

  Readaptação

  Reintegração de posse.

   

• POSSE É INVESTIDURA!!!

  
  

  GABARITO - (D)

• Comentário

  A tabelinha da questão anterior traz todas as formas de provimento previstas na Lei 10.098/94 e, entre elas, não se encontra a posse, que é forma de investidura!

  Gabarito: Letra D

• Rea Rever Rei Recon Nome A

• APRO NOME 4Rs

  APRO- Aproveitamento

  NOME- Nomeação

  4Rs

  R- Reintegração

  R- Recondução

  R- Reversão

  R- Readaptação

  "Sua luta não termina quando sentir cansaço,

  mas sim quando atingir o sucesso tão merecido."

• Gabarito D

  NR4 A

  Nomeação

  Readaptação

  Recondução

  Reintegração

  Reversão

  Aproveitamento

  Lembrando que Corea é Forma de Vacância tmb!

  Corea

  reCondução e readaptação