Discordo dessa afirmação da banca "sem o aparato do Estado".
Carlos Pimenta (1998) identifica oito princípios nas reformas gerenciais: desburocratização, descentralização, foco no cidadão, competitividade, profissionalismo, ética, transparência e accountability. A estes, acrescente-se o pensar/decidir/agir de cunho estratégico, voltado para resultados e focando a sustentabilidade. Para Vera Osório (2003), a pedra angular da nova gerência pública consiste na “gerência orientada para resultados como forma de se avaliar o desempenho do aparelho estatal”.
Dentro desse novo modelo de gestão pública gerencial, ou novo gerencialismo, foram identificados três estágios: o gerencialismo puro, o consumerism e o Public Service Orientation (PSO). No entanto, essa separação consiste em alguns traços apenas, visto que a maior parte das ideias são comuns aos três estágios.
Atenção → Para diferenciar esses estágios concentre-se nas diferenças elencadas, pois há um núcleo comum de características aplicáveis aos três estágios.
Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento sobre Modelo de Administração Pública
Gerencial.
Diante disso, vamos a uma breve
explicação.
A Nova Administração Pública
(Gerencialismo) foi um conjunto de teorias surgidas nos anos 70, que orientavam
reformas na administração pública baseadas nos princípios gerenciais das
empresas privadas, ou seja, buscava-se trazer a mesma eficiência e eficácia do
ambiente privado para o público.
Cabe destacar que o modelo gerencial
está fundado nos pilares: Busca da eficácia, foco em resultados, redução de
custos, aumento da produtividade e foco fulcral no cidadão.
Além disso, esse modelo é pautado em
princípios das empresas privadas, trazendo novos conceitos para a gestão, como
a administração por objetivos, o downsizing e os serviços públicos voltados
para o cidadão-consumidor, buscando direcionar a atenção dos provedores de
serviços públicos para as necessidades dos beneficiários, em detrimento dos
interesses da própria burocracia.
Assim, as bases da reforma
administrativa do setor público, também denominada nova administração pública
ou administração pública gerencial, contempla o foco em resultados, a
orientação para o cidadão-consumidor e a capacitação dos recursos humanos.
Dentre as inovações introduzidas pela
nova administração pública no aparato estatal, ressalta-se a descentralização
de processos e a delegação de poder.
Neste contexto,
ocorre, no Brasil, a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado
(MARE) e nomeado como ministro Bresser-Pereira, que é o criador do Plano
Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE).
Bresser Pereira (1998)
estabelece algumas características básicas, as quais definem a administração
pública gerencial:
- É orientada para o cidadão e para a obtenção de
resultados;
- Pressupõe
que os políticos e os funcionários públicos são merecedores de um grau real
ainda que limitado de confiança;
- Como
estratégia, serve-se da descentralização e do incentivo à criatividade e à
inovação;
- O instrumento
mediante o qual se faz o controle sobre os órgãos descentralizados é o contrato
de gestão.
Ante o exposto, a
alternativa correta é a letra B, uma vez que o modelo gerencial está fundado
nos pilares: Busca da eficácia, foco em resultados, redução de custos, aumento
da produtividade e foco fulcral no cidadão.
Fonte:
PALUDO, Augustinho. Administração
geral e pública para AFRF e AFT. 2ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
Gabarito do Professor: Letra B.