Questão 193237

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Arquivologista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Destinação; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Resoluções do CONARQ

Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens de
49 a 56.

O registro dos documentos a serem eliminados, de acordo com a legislação em vigor, é realizado a partir da preparação sucessiva dos seguintes registros escritos: inventário preliminar, listagem de eliminação, edital de eliminação de documentos e termo de eliminação de documentos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•  Resolução nº 7 do CONARQ
  "Art. 2º O registro dos documentos a serem eliminados deverá ser efetuado por meio de Listagem de Eliminação de Documentos e de Termo de Eliminação de Documentos."

• A resolução nº 7, parágrafo único do artigo 5º relata que os órgãos deverão elaborar, além da listagem de eliminação de documentos e do termo de eliminação, o Edital de ciência de eliminação, que tem por objetivo dar publicidade. Em momento algum fala de inventário de eliminação. A questão pecou por excesso.

• LISTA DE ELIMINAÇÃO ------ EDITAL DE ELIMINAÇÃO ---- TERMO DE ELIMINAÇÃO.

• Errado! Nada de inventário preliminar... a questão quis enganar aí

  Resuminho da eliminação:

  1) Listagem de eliminação (registro dos documentos a serem eliminados)

  2) Edital de ciência de eliminação (dar publicidade à eliminação)

  3) Termo de eliminação (registro das informações relativas ao ato de eliminação)

  Fonte: Resolução CONARQ n. 40

  http://conarq.gov.br/resolucoes-do-conarq/790-resolucao-n-40-de-9-de-dezembro-de-2014-alterada.html