Gab. E ?????
Sem sombras de dúvidas essa questão será anulada, pois quando o servidor não satisfaz as condições do estágio probatório, pode acontecer duas coisas com ele:
1º - Se ele já era estável no cargo anterior, ele será RECONDUZIDO.
2º - Mas se ele não era estável, será EXONERADO.
Mas por que ele não pode ser demitido?
-> Porque a DEMISSÃO constitui forma de punição.
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Lei 8.112/90. Art. 20. § 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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Lei 8.112/90. Art. 127. São penalidades disciplinares:III – demissão
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