Questão 1967611

• Banca: CEFET-MG
• Órgão: CEFET-MG
• Ano: 2014
• Provas: CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Auxiliar de Administração
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Classificação de Documentos; Decreto nº 7.724/12 - Regulamenta a LAI; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

São graus de sigilo atribuídos a documentos que, por sua natureza, devem ser de conhecimento restrito:

• A. reservados, ocultos, confidenciais e secretos.
• B. protegidos, confidenciais, ocultos e secretos.
• C. reservados, protegidos, confidenciais e secretos.
• D. reservados, confidenciais, secretos e ultrassecretos.
• E. protegidos, confidenciais, secretos e ultrassecretos.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D: 151. (Cespe/UnB/TRE-PA/2005) No que se refere à preservação, conservação e restauração de
  documentos, assinale a opção correta acerca dos procedimentos adotados nos arquivos:
  a) com o objetivo de minimizar o ruído no ambiente, é indicado que o piso dos espaços onde são
  preservados os documentos seja revestido com carpete;
  b) para registro da classificação de documentos, é recomendado o uso de canetas esferográficas;
  c) para reparos em documentos, como enxertos e rasgos provocados pelo manuseio constante, é indicado o
  uso de cola plástica comum;
  d) é indicado o uso de fungicida como medida profilática em documentos atacados por fungos;
  e) tanto funcionários quanto usuários devem ter conhecimento acerca das medidas referentes ao manuseio
  de documentos

• Engraçado porque essa questão é de 2014 e a Lei de Acesso à Informação é de 2011. Já deveria estar considerando somente os níveis ultrasecreto, secreto e reservado ao invés de incluir o confidencial.

   

  "Art. 24.  A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. " Lei de acesso à informação

• GABARITO D (menos errado)

   

  De acordo com a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

   

  I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;  ( prazo pode ser prorrogado 1x, por mais 25 anos)

  II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

  III - reservada: 5 (cinco) anos. (se presidente for reeleito até o final do 2º mandato)

   

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  Na LEI 4.553/02, que estabelece quatro graus de sigilo:
   

  Ultrassecreto: informações referentes à soberania e à integridade territorial nacionais, a planos e operações militares, às relações internacionais do país, a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico de interesse da defesa nacional e a programas econômicos, cujo conhecimento não-autorizado possa acarretar dano excepcionalmente grave à segurança da sociedade e do Estado. Prazo máximo: 30 anos, prorrogáveis.

  Secreto: informações referentes a sistemas, instalações, programas, projetos, planos ou operações de interesse da defesa nacional, a assuntos diplomáticos e de inteligência e a planos ou detalhes, programas ou instalações estratégicos, cujo conhecimento não-autorizado possa acarretar dano grave à segurança da sociedade e do Estado. Prazo máximo: 20 anos.

  Confidencial: informações que, no interesse do Poder Executivo e das partes, devam ser de conhecimento restrito e cuja revelação não-autorizada possa frustrar seus objetivos ou acarretar dano à segurança da sociedade e do Estado. Prazo máximo: 10 anos.

  Reservado: informações cuja revelação não-autorizada possa comprometer planos, operações ou objetivos neles previstos ou referidos. Prazo máximo: 5 anos.    

• Precisamos de perguntas atualizadas :(

   

• QUESTÃO DESATUALIZADA 

• QUESTÃO DESATUALIZADA, POIS CONFIDENCIAL NÃO SE USA MAIS!!!!