SóProvas


ID
196825
Banca
TJ-SC
Órgão
TJ-SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal:

I. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
II. A erradicação da pobreza e da marginalização constitui um dos objetivos fundamentais da República.
III. A soberania é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
IV. O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República.
V. A defesa da paz constitui um dos objetivos fundamentais da República.
VI. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República.

Alternativas
Comentários
  • Correta A: CF/88 conforme transcrito abaixo:

    I - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - É Fundamento (Errada)

    II - A ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DA MARGINALIZAÇÃO - É Objetivo (Correta)

    III - A SOBERANIA - É Fundamento (Errada)

    IV - PLURALISMO POLÍTICO - É Fundamento (Correto)

    V - A DEFESA DA PAZ - Relações Internacionais (Errada)

    VI - A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS - Relações Internacionais (Correto)

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


     

  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    VI - defesa da paz;

     

  • Analisando as proposições ERRADAS

    I) A dignidade da pessoa humana é FUNDAMENTO  da República (não princípio das relações internacionais);

    III) A soberania é FUNDAMENTO da República (não princípio das relações internacionais);

    V) A defesa da paz constiui um dos PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ( não objetivo fundamental da República).

     

    Bons estudos, galera!!

  • CORRETO O GABARITO...

    Para ajudar na memorização:

    Artigo 1, CF/88, FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA.

    SO CI DI VA PLU

    Artigo 3, CF/88, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA.

    CON GA ER PRO

  • I. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios que regem as relações internacionais da República. 
    Errado. A dignidade da pessoa humana é fundamento e não princípio de relação internacional.

    II. A erradicação da pobreza e da marginalização constitui um dos objetivos fundamentais da República. 
    Correto.

    III. A soberania é um dos princípios que regem as relações internacionais da República. 
    Errado. Soberania é um dos fundamentos da República.

    IV. O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República. 
    Correto.

    V. A defesa da paz constitui um dos objetivos fundamentais da República. 
    Errado. A defesa da paz não é objetivo mas sim princípio das relações internacionais.

    VI. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
    Correta. 
  • o gabarito é c?...está dando A como a correta.
  • É porque as letras "a" e "c" indicam as proposições ERRADAS. Eu também só prestei atenção a isso depois.
  • A questão é bem fácil, mas acredito que o índice de erros foi elevado devido a não-observância da palavra "erradas" por muitas pessoas. Se fazendo a questão em casa, sossegado, já houve esse índice de erros, imagine  na hora da tensão da prova.
  • Também caí nessa pegadinha...

    Marquei alternativa  C
  • Malandrissima essa questao
  • Um macete que eu uso para decorar o artigo 4º (relações internacionais) é a frase: "Concorre só de igual; não auto previnde"

    con
    cessão de asilo político.
    cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
    repúdio ao terrorismo e ao racismo;
    solução pacífica dos conflitos;
    defesa da paz;
    igualdade entre os Estados;
    não-intervenção;
    autodeterminação dos povos;
    prevalência dos direitos humanos;
    independência nacional;

  • Só percebi o erro depois de ler várias vezes ..hauhauah

    • a) As proposições I, III e V estão todas erradas.
    • b) As proposições II, V e VI estão todas certas.
    • c) As proposições II, IV e VI estão todas erradas.
    • d) As proposições I, II e VI estão todas certas.
    • e) As proposições IV, V e VI estão todas certas.



  • Esta questão foi a pegadinha mais cruel que já vivi! Cai direitinho! Fui direto na letra C. 

  • Prezada Colega Adriana Vieira, caí que nem você. Mas na verdade, reputo a falha por pura falta de atenção mesmo!

  • Pqp, errei tb! Fui na C! Excesso de confiança e falta de leitura e atenção. Por isso q temos que ler até o fim. Palavra por palavra. Ódio! Por causa de "todas erradas" ou "todas certas" perde-se uma questão de bobeira!

  • Gabarito letra a).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

     

    I - a soberania; ("SO")

     

    II - a cidadania ("CI")

     

    III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

     

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

     

    V - o pluralismo político. ("PLU")

     

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

     

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

     

    II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

     

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

     

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

     

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

     

    I - independência nacional; ("IN")

     

    II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

     

    III - autodeterminação dos povos;("A")

     

    IV - não-intervenção; ("NÃO")

     

    V - igualdade entre os Estados; ("I")

     

    VI - defesa da paz; ("DA")

     

    VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

     

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

     

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

     

    X - concessão de asilo político. ("CON")

     

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômicapolíticasocial e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

     

    * MNEMÔNICO = "PESC"

     

    = POLÍTICA

     

    E = ECONÔMICA

     

    S = SOCIAL

     

    C = CULTURAL

     

     

     

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  • Quando vc demora uns 20 minutos pra saber pq erro a questão excesso de confiança. direto na letra C.

  • Que raiva.. falta de atenção :((

  • DEMOREI 10 MINUTOS MAS ACERTEI KKKKK.

    GABARITO A

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios fundamentais.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - Incorreta! Trata-se de fundamento da República, não de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

    Assertiva II - Correta. Trata-se de objetivo fundamental da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)".

    Assertiva III - Incorreta! Trata-se de fundamento da República, não de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

    Assertiva IV - Correta. Trata-se de fundamento da República. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

    Assertiva V - Incorreta! Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais, não de fundamento da República. Art. 4º, CRFB/88: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VI - defesa da paz; (...)".

    Assertiva VI - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; (...)".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (as proposições I, III e V estão todas erradas).

  • Falta de ler com calma da nisso rs