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Gab: C
JUNTADA POR APENSAÇÃO - É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não. Ex. Um processo de solicitação de aposentadoria de servidor público federal, apensado ao outro referente à solicitação de revisão de percepção, constituirá um único processo, caracterizando a apensação do processo acessório ao processo principal.
JUNTADA POR ANEXAÇÃO - É a união definitiva e irreversível de 01 (um) ou mais processo(s)/documento(s), a 01 (um) outro processo (considerado principal), desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto.
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união Provisória, (aPensação)
a processo mais Antigo, (Apensação)
mesmo Interessado ou Não, (apENsação)
Memorize as características da apensação acima. A anexação será o oposto da apensação.
Resposta: letra C.
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JUNTADA - "entende-se, na técnica forense, o ato pelo qual se faz unir ao processo a um documento ou uma peça, que lhe era estranha e que passa a faser parte dele, integrando-se em seus autos"
APENSAMENTO - (...) "Com o apensamento, os atos ou documentos apensados continuam fora do processo e dele podem ser apartados a qualquer momento, sem causar qualquer diminuição aos autos do processo a que se apensaram"
(fonte: Dicionário Jurídico, De Plácido e Silva)
"Juntada por Anexação é a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente."
"A Juntada por Apensação é a juntada de um processo a outro, com a finalidade de propiciar estudos, opiniões, informações e decisões. Cada processo, no entanto, permanece com o seu número, devendo ser executada mediante despacho do dirigente."
(fonte: http://www.planejamento.gov.br/secre..._abc_cprod.pdf)
Gabarito C
Bons Estudos
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JUNTADA POR ANEXAÇÃO - É a união definitiva e irreversível de 01 (um) ou mais processo(s)/documento(s), a 01 (um) outro processo (considerado principal), desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto.
JUNTADA POR APENSAÇÃO - É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não. Ex. Um processo de solicitação de aposentadoria de servidor público federal, apensado ao outro referente à solicitação de revisão de percepção, constituirá um único processo, caracterizando a apensação do processo acessório ao processo principal.
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-normativa-no-5-de-19-de-dezembro-de-2002.pdf
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Eu gosto de ver o tanto que o concurseiro é criativo, quando criar essas formas de lembrar o conteúdo.
Vlw, Carl Brashear.
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>>> Algumas palavras que as questões trazem e ajuda na identificação. <<<
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JUNTADA POR ANEXAÇÃO :
UNIÃO DEFINITIVA e IRREVERSÍVEL > MESMO INTERESSADO > MESMO ASSUNTO.
JUNTADA POR APENSAÇÃO :
UNIÃO PROVISÓRIA > a um PROCESSO MAIS ANTIGO > MATÉRIAS SEMELHANTES > MESMO INTERESSADO ou NÃO.
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Anexação: irreversível, processo principal, mesmo interessado.
Apensação: provisório, processo mais antigo.
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Apesar de a questão estar desatualizada, pois a norma em questão foi revogada pela
Portaria nº 80/2016, os conceitos e definições tratados ainda são utilizados.
Juntada por anexação é a união de documento ou processo a outro documento ou processo, estes mais antigos, em caráter definitivo, por se tratar do mesmo assunto e do mesmo interessado. Exemplo: processo X - auto de infração de trânsito (terá anexado o) processo Y - recurso contra auto de infração de trânsito (este mais recente).
Juntada por apensação é a união de documento ou processo a outro documento ou processo, estes mais recentes, em caráter temporário, por se tratar do mesmo assunto, mas de interessados diferentes. A finalidade é possibilitar ao gestor a uniformidade de decisões. Exemplo: processo X - solicitação de curso de formação de servidor "profissional 1" (terá apensado o) processo Y - solicitação de curso de formação de servidor "profissional 2", para que o gestor consiga perceber quais atos e decisões foram tomadas. Como a união é temporária, os processos serão desapensados quando o assunto do processo principal for resolvido.
Gabarito do professor: Letra "C"
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Gabarito: C
- A juntada por aPensação é a juntada de Precedentes - Provisória;
- A juntada por ANexação é a juntada de ANtecedentes - definitiva e irreversível.
- Antecedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto e da mesma pessoa.
- Precedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto, porém de pessoas diferentes.
Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.
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achei que tinha aprendido tudo errado, mas essa questão de ser obrigatoriamente a processo mais antigo não existe mais
pelo menos com a portaria 1677/15 em que se considera o processo principal o que contiver o pedido da juntada por apensacao, que não será necessariamente o processo mais antigo