a) não há vício quando um produto é mais moderno que o outro.
b) o produto é DEFEITUOSO quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. (art. 12 §1º Cdc)
c) São IMPRÓPRIO ao uso e consumo os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; (NÃO HÁ CONCORRÊNCIA DO CONSUMIDOR).
d) nao é em qualquer hipótese, mas sim quando os vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor. (art. 18 Cdc)
e) CERTA. Art. 18 § 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor.
A questão trata das medidas de proteção contra
vícios do produto.
A) serão considerados com vício aqueles que se tornarem obsoletos em vista do
incremento tecnológico.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 12.
§ 2º O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor
qualidade ter sido colocado no mercado
Não serão
considerados com defeito aqueles que se tornarem obsoletos em vista do
incremento tecnológico.
Incorreta
letra “A”.
B) o produto apresenta vício quando não oferece a segurança que dele
legitimamente se espera.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 12.
§ 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele
legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias
relevantes, entre as quais:
O produto
apresenta defeito quando não oferece a segurança que dele legitimamente
se espera.
Incorreta
letra “B”.
C) nos casos em que o consumidor concorre para a adulteração ou avaria do
produto, o vício será considerado impróprio.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 18. § 6° São impróprios ao
uso e consumo:
II - os produtos deteriorados,
alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados,
nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as
normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação
Nos casos
em que o consumidor concorre para a adulteração ou avaria do produto, o vício
não será considerado impróprio.
Incorreta
letra “C”.
D) em qualquer hipótese, na qual o produto apresentar vício, o consumidor pode,
de imediata, exigir a substituição das partes viciadas ou a imediata
substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de
uso.
Art. 18. § 1° Não sendo o vício
sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir,
alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por
outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da
quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e
danos;
III - o abatimento proporcional
do preço.
Não sendo
o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o consumidor pode, exigir alternativamente
e à sua escolha a substituição do produto por outro da mesma espécie e em
perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga ou o
abatimento proporcional do preço.
Incorreta
letra “D”.
E) o fornecedor imediato do produto in natura será responsável perante o
consumidor, salvo quando identificado claramente o produtor.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 18. § 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será
responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando
identificado claramente seu produtor.
O fornecedor imediato do produto in natura será responsável perante o
consumidor, salvo quando identificado claramente o produtor.
Correta
letra “E”. Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito
do Professor letra E.