Questão 2019172

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Músico
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito da Propriedade Industrial; Requisitos para registro e patente; Utilização e Extinção da propriedade

Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.

Para se identificar como autor, o criador da obra literária, artística ou científica poderá usar somente o seu nome civil.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•  Lei n.º 9.610/1988 - Art. 12. Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.

  
  

  Gab: Errado.

• Não somente do nome civil (completo ou abreviado), mas também de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.