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                                Gab: B Lei n° 8159/91 Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência. 
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                                Para acertar essa questão o candidato só precisava ler o edital. 
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                                Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ARQUIVÃSTICA PÚBLICA, NA SUA ESPECÃFICA ESFERA DE COMPETÊNCIA. 
 LEI 8.159/91.
 
 GABARITO -> [B]
 
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                                Olha o nível da banca. 
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                                Deus me livre de provas assim 
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                                A Lei 8.159/1991 é a melhor lei para se ler. Em 20 minutos, ou menos, vc finaliza. Essa lei é a base da Arquivologia.