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MTO (2016, p. 35):
5.1.1. PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.
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A classificação econômica (consubtanciada na classificação por Grupo Econômico da Despesa) é quantitativa. A funcional é qualitativa.
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"O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação[...]" - MTO, 2016.
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Programação qualitativa da despesa
mnemônico: EI, FUI PRA PROGRAMA-AÇÃO
E sfera
I nstitucional
Fui ncional
Pra programática
Programa-Ação informações principais
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Programação qualitativa
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação:
1. classificação por esfera,
2. classificação institucional,
3. classificação funcional,
4. estrutura programática e
5. principais informações do Programa e da Ação
Programação quantitativa
A programação orçamentária quantitativa tem duas dimensões: a física e a financeira.
1. física → define a quantidade de bens e serviços a serem entregues.
2. financeira → estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária de acordo com classificadores.
Manual Técnico de Orçamento 2016
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Mnemônico
Programação qualitativa da despesa – EI! FUi PRa PROGRAMA-AÇÃO
Esfera, Institucional, FUncional, PRogramática, principais informações PROGRAMA-AÇÃO
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Classificação Econômica é QUANTITATIVA.
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Qualitativa: Esfera, institucional, programática, funcional
Quantitativa: Programação física e financeira propriamente dita.
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Classificação econômica é quantitativa.
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Onde tá isso gente? Qual a fonte? MTO?
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Programação Qualitativa: o programa de trabalho define qualitativamente a programação orçamentária e deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação:
- Classificação por esfera,
- Classificação institucional,
- Classificação funcional,
- Estrutura programática e
- Principais informações do Programa de ação.
Leo, no livro de AFO que tenho aqui, está na parte de estrutura da programação orçamentária da despesa, no capítulo de Despesa Pública. Mas deve ter também no MTO, só procurar lá em Despesa.
Fonte: AFO, Sergio Mendes. PG 266.
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MTO 2018, página 32 - 33.
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GABARITO ERRADO
Programação quantitativa: gastos e quantidade de bens entregue.
Programação qualitativa: produto da ação e a unidade de medida utilizada.
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GAB:E
MTO:
5.1.1. PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA -->
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação:
--> classificação por esfera,
--> classificação institucional,
--> classificação funcional,
--> estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação
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O aspecto qualitativo do orçamento público diz respeito às classificações da despesa por esfera, classificação institucional, classificação funcional e estrutura programática. Já o aspecto quantitativo se refere às seguintes classificações da despesa: IDOC, IDUSO, Fonte de Recursos, Natureza da despesa, Identificador de Resultado Primário, Dotação.
A classificação econômica (por categoria econômica) da despesa faz parte da classificação por natureza da despesa. Desse modo, o erro da questão foi afirmar que a programação qualitativa do orçamento público é a organização do gasto público por meio da identificação dos programas com a classificação econômica da despesa. Essa é a programação quantitativa!
Gabarito: Errado
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Qualitativa é tabela F.I.P.E:
Funcional
Institucional
Programática
Esfera
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GND é quantitativa.
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Gab: ERRADO
Programação QUALITATIVA da despesa: Por Esfera (OF, OSS, OI), Institucional (órgão, Uos), Funcional (função e subfunção), e Programática (programa, ação, subtítulo).
Programação QUANTITATIVA da despesa: Natureza da despesa (CAT GRUPO MOD ELE), IDUSO, Fonte de recursos, IDOC, Resultado primário. Essa programação possui 2 dimensões, a FÍSICA e a FINANCEIRA, a física define a QUALIDADE e a financeira o RECURSO, dinheiro.
Meus resumos.
Erros, mandem mensagem :)
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GAB: ERRADO
Programação QUALITATIVA
Classificação por esfera
Classificação institucional
Classificação funcional
Estrutura Programática
Principais informações do Programa e da Ação.
Programação QUANTITATIVA
*Natureza de Despesa
----- Categoria Econômica de Despesa
----- Grupo de Natureza de Despesa (GND)
----- Modalidade de Aplicação
----- Elemento de Despesa
*Identificador de Uso (IDUSO)
*Fonte de Recursos
*Identificador de Doação e de Operação de Crédito (IDOC)
*Identificador de Resultado Primário
*Dotação
MTO
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QUESTÃO ERRADA !!!!!!
Qdo falar em QUANTITATIVO, lembra de quantidade..... A programação física e financeira exige um quantitativo especifico como prioridade.
Já a QUALITATIVA, preza a qualidade ou seja, onde será classificada (ESFERA), quem vai fazer (INSTITUCIONAL), qual área (FUNCIONAL), qual a finalidade (PROGRAMÁTICA).
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Discordo do gabarito. Segundo MTO 2023:
Os Componentes qualitativos da programação da despesa orçamentária (definição estratégica e planejamento) são:
- Esfera orçamentária: orçamentos fiscal, da seguridade social, ou de investimento das estatais independentes;
- Esfera institucional: órgão (unidade setorial) e unidade orçamentária. Entidades responsáveis pela despesas;
- Esfera funcional: função e subfunção. Área de realização. Além das funções e sub funções padronizadas, existe a classificação por funções de governo (alocativa, distributiva e estabilizadora -> funções econômicas), inaugurada em 2015, referente apenas aos orçamentos fiscal e da seguridade social, em atendimento a convenções de padronização internacionais (COFOG).
- Estrutura programática: programa (PPA), ação (LOA, elemento operacional: projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (LOA: localização geográfica do gasto). Objetivos.
Pode ser que a questão esteja desatualizada, mas atualmente afronte diretamente o MTO.
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❌Errada.
Classificação Qualitativa = Funcional, programática e institucional.
Classificação quantitativa = Natureza da despesa, fonte de recursos, identificador de resultado primário.
Fonte: Aulas do Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.
CONTINUEMM NO TREINO!!!✍
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 01:07
O aspecto qualitativo do orçamento público diz respeito às classificações da despesa por esfera, classificação institucional, classificação funcional e estrutura programática. Já o aspecto quantitativo se refere às seguintes classificações da despesa: IDOC, IDUSO, Fonte de Recursos, Natureza da despesa, Identificador de Resultado Primário, Dotação.
A classificação econômica (por categoria econômica) da despesa faz parte da classificação por natureza da despesa. Desse modo, o erro da questão foi afirmar que a programação qualitativa do orçamento público é a organização do gasto público por meio da identificação dos programas com a classificação econômica da despesa. Essa é a programação quantitativa!
Gabarito: Errado