SóProvas

ID
203674
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A dívida adquirida por antecipação de receita classifica-se como

Alternativas
Comentários

  • Dívida Fundada -> àquela que compreende que os compromissos de exigibilidade superior a 12 (doze) meses contraídos mediante emissão de títulos ou celebração de contratos para atender a desequilíbrio orçamentário, ou a financiamento de obras e serviços públicos, que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate

    Dívida Consolidada = Dívida Fundada

    Dívida Flutuante = dívida de curto prazo para atender eventuais insuficiências de caixa ou a administração de bens e valores de terceiros

    DÍVIDA ATIVA
    São créditos que a Fazenda Pública possui contra ter ceiros. Pode ser: TRIBUTARIA: originada de crédito decor rente da falta de pagamento de tributos, incluindo correção monetária, juros e multas

    Como a antencipação de Receita normalmente é de curto prazo, classifica-se como dívida flutuante.

    Resumindo

    Dívida Fundada -> longo Prazo
    Dívida Consolidada -> = Dívida Fundada = Longo Prazo
    Dívida Flutuante -> Dívida de curto prazo
    Dívida Ativa -> Créditos da Fazenda Pública contra terceiros
     

  • Embasamento legal (D93.872/86):
    Art . 115. A dívida pública abrange a dívida flutuante e a dívida fundada ou consolidada.
    § 1º A dívida flutuante compreende os compromissos exigíveis, cujo pagamento independe de autorização orçamentária, assim entendidos:
    a) os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
    b) os serviços da dívida;
    c) os depósitos, inclusive consignações em folha;
    d) as operações de crédito por antecipação de receita;
    e) o papel-moeda ou moeda fiduciária.
    Resposta: Letra “D”.

  • AROs (antecipação de receita orçamentária) são dívidas de curto prazo, portanto são dívidas flutuantes..... servem apenas para cobrir insuficiência momentântea de caixa.
  • A dívida adquirida por antecipação de receita classifica-se como flutuante.

    Gabarito letra D.
  • trata-se de divida extraorcamentaria, pois independe de autorizacao legislativa e nao consta na LOA, logo e divida flutuante, pois e contraida temporariamente para atender circunstancias transitorias de tesouraria. 
  • Como os débitos de tesouraria compreende dívida flutuante, e aquele trata-se de dividas provenientes de operações de crédito para antecipação de receita orçamentária.
  • Dívida fundada ou consolidada Dívida flutuante Compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos, cujas receitas tenham constado no Orçamento (LOA) desde que realizados ou efetivados mediante autorização orçamentária (legislativa) Compromissos de exigibilidade inferior a doze meses, devendo ser cumpridos dentro do exercício financeiro e a realização desses compromissos independem de autorização orçamentária (legislativa) Dívida imobiliária Restos a pagar Dívida contratual Serviços da dívida a pagar   Depósitos   Operações de crédito por ARO   Papel-moeda/moeda fiduciária
    Fonte: Material do Professor Deusvaldo Carvalho, Ponto dos Concursos

  • patriótica foi a melhor

    kkkkkkkkkkk

  • GABARITO:D

     

    Dívida Flutuante


     A dívida flutuante compreende os restos a pagar (normalmente compromissos não pagos que ficam de um exercício para o outro), excluídos os serviços de dívida, os serviços de dívidas a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria, compreendendo todos os compromissos exigíveis em prazo inferior a 12 meses.

     

    Dívida Fundada


    Compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contratados para atender o desequilíbrio orçamentário ou o financiamento de obras e serviços públicos.