Questão 2053027

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2016
• Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica; Avaliação Psicológica; Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Perícia Psicológica; Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação; Resolução CFP n° 006/2019 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos - Informes e Documentos Psicológicos

Considerando as normativas do Conselho Federal de Psicologia, o laudo psicológico no contexto forense deve ser considerado como um documento  

• A. que pode ser produzido tanto pelo perito como pelo assistente técnico, desde que seja fundamentado por um psicodiagnóstico. 
• B. produzido pelo perito, que traduz seus achados técnicos de forma descritiva e conclusiva para a matéria da psicologia, oferecendo subsídios técnicos para uma possível tomada de decisão do agente jurídico. 
• C. que avalia condições psicológicas de um determinado sujeito, podendo ser assinado de forma conjunta com diferentes técnicos, como assistentes sociais e/ou psiquiatras. 
• D. produzido pelo perito, que consta de dados de identificação, demanda, procedimentos, análise e conclusão, devendo ser entregue ao avaliado, que é o sujeito de direito a receber os resultados da avaliação. 
• E. que tem a função de trazer aos autos a realidade subjetiva do avaliado, podendo o perito, quando necessário, emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico do objeto da perícia. 

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

  CORRETO: "produzido pelo perito, que traduz seus achados técnicos de forma descritiva e conclusiva para a matéria da psicologia, oferecendo subsídios técnicos para uma possível tomada de decisão do agente jurídico." 

• O psicologo perito é proibido de entregar o laudo ao avaliado, o documento deve ser entregue a quem soilicitou, ao profissional do direito, por exemplo um juiz

• Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

• RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

  Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados;

  Os erros das demais assertivas:

  • a) somente o perito produz laudo; o assistente técnico produz um parecer crítico;
  • c) a confecção de laudo psicológico é função privativa do psicólogo;
  • d) no contexto forense, o laudo deve ser entregue à autoridade judiciária que o solicitou;
  • e) é vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame do objeto da perícia (Art. 473, CPC);

  Gabarito: B

• Alguém poderia explicar o motivo da B estar correta?

  produzido pelo perito, que traduz seus achados técnicos de forma descritiva e conclusiva para a matéria da psicologia, oferecendo subsídios técnicos para uma possível tomada de decisão do agente jurídico.

  Conclusiva? Achei estranho e por isso fiquei em dúvida.

• À colega Raquel,

  TODA avaliação psicológica resulta em informe psicológico, no caso o Laudo Psicológico.

  Definido pela própria Resolução 006/2019, o último item do documento é a "Conclusão". Portanto, qualquer avaliação psicológica e nesse caso, a avaliação psicológica no contexto judicial, precisa ser conclusiva para a matéria que se propõe, ainda que não consiga responder ou identificar satisfatoriamente os dados solicitados pelo magistrado.

• Pessoal a resolução diz relatório mas a questão fala em laudo. Não entendi essa diferenciação? Alguém poderia explicar?