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a)O pai ou a mãe que contrair novas núpcias não perde o direito de ter consigo os filhos, que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provado que não são tratados convenientemente.
Correta,Art. 1.588.
b)As disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores não se estendem aos maiores incapazes.
Errada, Art. 1.590. Estendem-se aos maiores incapazes.
c)O pai ou a mãe em cuja guarda não estejam os filhos poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação.
Correta, Art. 1.589.
d)O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.
Correta, Art. 1.589,PU.
e)A guarda será unilateral ou compartilhada.
Correta, Art. 1.583.
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Letra "A" -
Art. 1.588. O pai ou a mãe que contrair novas núpcias não perde o direito de ter consigo os filhos, que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provado que não são tratados convenientemente.
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Letra "B"
Art. 1.590. As disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores estendem-se aos maiores incapazes.
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Letra "C"
Art. 1.589. O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação.
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Letra "D"
Art. 1.589. Parágrafo único. O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.
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Letra "E"
Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser (...).
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Vamos analisar as alternativas:
Os arts. 1.583 a 1.590 do Código Civil tratam da "Proteção da Pessoa dos Filhos", assunto exigido para identificar a alternativa incorreta:
a) A afirmativa é verdadeira, nos exatos termos do art. 1.588: "O pai ou a mãe que contrair novas núpcias não perde o direito de ter consigo os filhos, que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provado que não são tratados convenientemente".
b) A afirmativa é incorreta, já que o art. 1.590 deixa claro que as disposições se estendem aos maiores incapazes: "As disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores estendem-se aos maiores incapazes".
c) Assertiva verdadeira, conforme art. 1.589: "O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. Parágrafo único. O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente".
d) Conforme visto no parágrafo único transcrito na alternativa acima, a alternativa é igualmente verdadeira.
e) O caput do art. 1.583 deixa claro que a guarda poderá ser unilateral ou compartilhada, sendo que os parágrafos do mesmo artigo explicam e determinam cada hipótese, logo, a alternativa é verdadeira.
Gabarito do professor: alternativa "B".