SóProvas


ID
2053141
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • a)O pai ou a mãe que contrair novas núpcias não perde o direito de ter consigo os filhos, que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provado que não são tratados convenientemente. 

    Correta,Art. 1.588.

    b)As disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores não se estendem aos maiores incapazes. 

    Errada, Art. 1.590.  Estendem-se aos maiores incapazes.

    c)O pai ou a mãe em cuja guarda não estejam os filhos poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. 

    Correta, Art. 1.589.

    d)O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente. 

    Correta, Art. 1.589,PU.

     

    e)A guarda será unilateral ou compartilhada. 

    Correta, Art. 1.583. 

  • Letra "A" -

    Art. 1.588. O pai ou a mãe que contrair novas núpcias não perde o direito de ter consigo os filhos, que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provado que não são tratados convenientemente.

    ____________________________________________

    Letra "B"

    Art. 1.590. As disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores estendem-se aos maiores incapazes.

    ____________________________________________

    Letra "C"

    Art. 1.589. O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação.

    ____________________________________________

    Letra "D"

    Art. 1.589. Parágrafo único. O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente. 

    ____________________________________________

    Letra "E"

    Art. 1.584.  A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser (...).

  • Vamos analisar as alternativas:
    Os arts. 1.583 a 1.590 do Código Civil tratam da "Proteção da Pessoa dos Filhos", assunto exigido para identificar a alternativa incorreta:

    a) A afirmativa é verdadeira, nos exatos termos do art. 1.588: "O pai ou a mãe que contrair novas núpcias não perde o direito de ter consigo os filhos, que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provado que não são tratados convenientemente".

    b) A afirmativa é incorreta, já que o art. 1.590 deixa claro que as disposições se estendem aos maiores incapazes: "As disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores estendem-se aos maiores incapazes".

    c) Assertiva verdadeira, conforme art. 1.589: "O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. Parágrafo único.  O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente".

    d) 
    Conforme visto no parágrafo único transcrito na alternativa acima, a alternativa é igualmente verdadeira.

    e)caput do art. 1.583 deixa claro que a guarda poderá ser unilateral ou compartilhada, sendo que os parágrafos do mesmo artigo explicam e determinam cada hipótese, logo, a alternativa é verdadeira.

    Gabarito do professor: alternativa "B".