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Assertiva 'A':Insubmissão
Art. 183. Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação:
Assertiva 'B': Abandono de Posto
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
Assertiva 'C': Deserção
Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:
Assertiva 'D': Omissão de eficiência da força
Art. 198. Deixar o comandante de manter a força sob seu comando em estado de eficiência:
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GABARITO - LETRA C
Deserção
- É um crime propriamente militar, ou seja, só pode ser praticado por militar.
- A pena de detenção é de 6 meses a 2 anos. Se oficial é agravada.
- Não se consuma no 8º dia. (+ de 8 dias).
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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GABARITO: C
c) Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de 8 (oito) dias.
Qual a tipificação aplicável ao crime de deserção?
CONCLUI ENTÃO QUE ELE PEDE SOBRE AH DESERÇÃO.
Deserção
Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.
+ DICAS SOBRE DESERÇÃO
- NAO ESQUEÇA, A DESERÇÃO É A AUSENCIA DO MILITAR POR MAIS DE 8 DIAS.
- A DESERÇÃO DE CONSOME NO 9 DIA DA FALTA DO MILITAR
- EXTINGUE A PUNIBILIDADE SE PRAÇA QUANDO ALCANÇAR 45 ANOS E SE OFICIAL 60 ANOS DE IDADE.
- NAO CONFUNDA COM A DESERÇÃO ESPECIAL, POIS NESSA BATA QUE O MILITAR DEIXE DE SE APRESENTAR PARA PARTIR COM SUA FORÇA NO MOMENTO DA PARTIDA DO NAVIO OU AERONAVE.
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a) Insubmissão
b) Abandono de posto
c) Deserção
d) Omissão de eficiência da força
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Deserção
Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.
Casos assimilados
Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:
I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;
(..)
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GB C
PMGO
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falou em deserção, tem que vir o termo "8 dias" na questão.
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Gabarito- C
Será se as bancas ainda fazem questões desse nível? Essa era pra não zerar!
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Lembrando: consumação apenas no nono dia !!!