SóProvas


ID
2078875
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político, filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador teoriza sobre a separação dos poderes. No que respeita ao Poder Legislativo, segundo a Constituição, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • a) correta!, membros 81 fixos! representa o estado.
    b) quantidade mínima 8 e máx. 70, art. 45.
    c) Deputados é o sistema proporcional e o Senador é o sistema majoritário.
    d) são 3 senadores.
    e) Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República!

     

  • GABARITO: A. TODO O GABARITO ESTÁ NA CF/88.

     

    a) CORRETA. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

     

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

     

     b) ERRADA. O numero total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de cinco ou mais de sessenta Deputados.

     

    Art. 45. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

     

     c) ERRADA. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

     

    Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

     

     d) ERRADA. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de oito anos.

     

    Art. 46. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

     e) ERRADA. Cabe ao Congresso Nacional . independentemente da sanção do Presidente da República, dispor sobre plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado.

     

    Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:

    (...)

    II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado;

  • Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

  • Sistema majoritário
     
    Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito, em que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos.
     
    A maioria pode ser:
     
    a) simples ou relativa, onde é eleito aquele que obtiver o maior número dos votos apurados; ou
    b) absoluta, onde é eleito aquele que obtiver mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos.

     

      

    Sistema proporcional
     
    Sistema utilizado nas eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador.
     
    O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que a representatividade da população deve se dar de acordo com a ideologia que determinados partidos ou coligações representem. Dessa forma, ao votar, o eleitor estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Contudo, caso o mesmo não seja eleito, o voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação.
     

      

    http://www.tre-sc.jus.br/site/eleicoes/eleicoes-majoritarias-e-proporcionais/

  • art 46 CF

    Letra A

    O Congresso Nacional é formado por:

    Senado Federal e pela Câmara.

    1) Senado: Compõe de representantes dos estados e DF eleitos sobre o princípio majoritário.

    2) Câmara: Representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, território e no DF

  • a) Correto.

    b) O numero total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    c) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    d) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão trêsSenadores, com mandato de oito anos.

     

    e) Cabe ao Congresso Nacional . dependentemente da sanção do Presidente da República, dispor sobre plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado.

     

  •  Letra A, não há erro nenhum e sem qualquer suspeita de pegadinha. Questão tipo essa dá para marcar direto sem perder tempo lendo as outras alternativas. 

  • o examinador até começou bem (no enunciado), mas quando foi para as alternativas não soube inovar......kkkkk

  • a) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

     

    b) O numero total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de cinco ou mais de sessenta Deputados.

     

    c) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

     

    d) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de oito anos.

     

    e) Cabe ao Congresso Nacional independentemente da sanção do Presidente da República, dispor sobre plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado.

  • Artigo 46, CAPUT CRFB/88

  • Complementando...

     

     

    Cada senador será eleito com 2 suplentes.

    Para não esquecer lembre de senaDOIS.

  • A) Gabarito

    B) Menos de 8 e mais de 70

    C) Sistema Proporcional

    D) 3 Senadores

    E) Depende da sanção do Presidente

     

     

  • Bizu: Falou em "Dispor", será competência do CN com autorização do PR.

  • R: Gabarito A

     

     a) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. CORRETO - Art. 46. CF/88-  O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

     

     b) O numero total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de cinco ou mais de sessenta Deputados. ( Art. 45 cf/88, § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.    

     

     c) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. (Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.)

     

     d) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de oito anos. (Art 45 cf/88, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.)

     

     e) Cabe ao Congresso Nacional . independentemente da sanção do Presidente da República, dispor sobre plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado. (Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República.. II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado)

  • Questão recorrente em prova.

    Dica: Na CF o nome "majoritário" existe apenas no artigo 46.

    Falou em majoritáriofalou em Senado.

  • GABARITO A

    Senadores ---> representantes dos estados e do DF -----> sistema majoritário relativo ----> cada estado terá 3 senadores, cada um com 2 suplentes---> Como são 26 estados + DF : 27 X 3= 81 senadores----> mandato de 8 anos-----> renovado a cada 4 anos alternadamente por 1/3 e 2/3----> se forem criados territórios federais não terão representação no Senado, pois não tem autonomia federativa. -----> idade mínima para o cargo: 35 anos.

     

    Deputados federais ---> representantes do povo-----> sistema proporcional----> nenhum estado terá menos de 8 ou mais de 70---->o número será proporcional a população e definido em LC----> mandato de 4 anos----> renovado a cada 4 anos--->se forem criados territórios federais terão obrigatoriamente 4 deputados federais----> idade minima para o cargo: 21 anos

    bons estudos

  • Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

  • Copiando a Cespe ein danada, hahahahahhaha.

    Lembre-se, espírito das leis é de MONTESQUIEU não de Platão, Aristóteles, Lula, Dilma, sei lá...

  • A questão exige conhecimento acerca da Organização dos Poderes. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:

    Alternativa “a": está correta. Conforme art. 46 - O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    Alternativa “b": está incorreta. Conforme art. 45, § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    Alternativa “c": está incorreta. Conforme art. 45 - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    Alternativa “d": está incorreta. Conforme art. 46, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    Alternativa “e": está incorreta. Conforme art. 48 - Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado.

    Gabarito do professor: letra a.



  • GABARITO: LETRA A

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    FONTE: CF 1988

  • A) CORRETA

    B) menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    C)sistema proporcional

    D)Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    E)Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República